Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, encontra petróleo ao perfurar o solo em sua propriedade. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou na terça-feira (19) que o líquido descoberto é petróleo cru. O fato ocorreu no município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, quando Sidrônio buscava água em seu sítio.
Proprietário não terá posse do petróleo
Apesar da descoberta em seu próprio terreno, Sidrônio não poderá lucrar diretamente com o petróleo. Isso porque a Constituição Federal determina que o subsolo e seus recursos minerais, incluindo petróleo e gás natural, pertencem à União. No entanto, o agricultor poderá receber uma compensação financeira caso a área seja explorada comercialmente no futuro. De acordo com a legislação brasileira, proprietários de terrenos onde há produção de petróleo podem receber um percentual sobre a exploração, que pode chegar a até 1%, dependendo de fatores técnicos e econômicos.
Exploração ainda depende de estudos
A confirmação da presença de petróleo cru não garante que a região será explorada. A ANP informou que será aberta uma fase de avaliação técnica para analisar o tamanho da reserva, a qualidade do petróleo e a viabilidade econômica da operação. "A partir do resultado da análise, a ANP abriu um processo administrativo com a finalidade de promover a avaliação técnica da área e de seu contexto geológico", disse a agência em nota. Não há prazo definido para a conclusão dos estudos. Em muitos casos, áreas com ocorrência de petróleo não são exploradas devido à pequena quantidade, ao alto custo de extração ou à baixa qualidade do óleo.
Processo pode levar anos
Antes de qualquer extração, a ANP precisa delimitar possíveis blocos de exploração na região, que podem ser incluídos em leilões públicos futuros para empresas interessadas. O processo completo envolve estudos geológicos, análises ambientais, licenciamento e instalação de estruturas de produção, etapas que podem levar anos. O engenheiro Adriano Lima, que auxiliou a família a contatar a ANP, explicou que a viabilidade depende de diversos fatores, como o custo de montar uma unidade de produção e o retorno esperado.
Descoberta surpreendente
Técnicos da ANP destacaram que o petróleo apareceu a uma profundidade considerada rasa, cerca de 40 metros. A família comunicou o caso oficialmente em julho de 2025, mas a primeira visita da ANP ocorreu apenas em março deste ano, após repercussão. Amostras coletadas pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) indicaram semelhanças com petróleo extraído em jazidas da região vizinha do Rio Grande do Norte. Tabuleiro do Norte fica a cerca de 210 km de Fortaleza, próximo à Bacia Potiguar, importante área produtora de petróleo.
Área deve permanecer isolada
Enquanto os estudos continuam, a ANP orientou que o local fique isolado. Os moradores devem evitar contato com o material e não retirar novas amostras. A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace) também foi informada e poderá avaliar medidas ambientais. Após a descoberta, a família enfrentou dificuldades com abastecimento de água, mas no fim de março o imóvel voltou a ser atendido por uma antiga adutora reativada após a repercussão do caso.
