A licitação para as obras de construção de um túnel na MT-251, na região do Portão do Inferno, não resultou em empresa vencedora, conforme anunciado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) nesta quinta-feira (21). O edital, lançado em novembro do ano passado, recebeu apenas uma proposta, do Consórcio TB-ETEL. No entanto, a empresa foi inabilitada pela Comissão de Licitação da Sinfra-MT por não atender aos requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no edital.
Em abril, o Consórcio apresentou recursos após ser desclassificado, mas a decisão da Comissão foi mantida e acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado. Como o Consórcio era o único proponente, a licitação foi considerada fracassada por não haver empresa habilitada para executar as obras. Agora, a Sinfra-MT revisará os dados do anteprojeto para publicar um novo edital de contratação.
O que a empresa vencedora deverá fazer
Conforme o edital, a empresa vencedora será responsável por elaborar o projeto básico, o projeto executivo e executar as obras do túnel que substituirá o plano de retaludamento no Portão do Inferno. A proposta de cortar os paredões foi suspensa após estudos apontarem inviabilidade técnica. O edital prevê contratação integrada para construção do túnel, além de obras de pavimentação e implantação de acostamento no trecho crítico da rodovia.
A obra
A passagem subterrânea tornou-se a alternativa adotada pelo governo após quase dois anos de instabilidade na região, marcada pelo risco constante de queda de blocos rochosos sobre a pista. Em junho deste ano, o projeto inicial precisou ser revisado. O retaludamento, que consistiria na escavação e retirada de cerca de 180 mil metros cúbicos de material rochoso, gerou preocupação entre pesquisadores e entidades ambientais, que alertaram para impactos ecológicos e incertezas sobre a segurança da obra.
Na ocasião, o governador Mauro Mendes (União) afirmou que estudos geológicos emergenciais realizados durante o início da intervenção identificaram inconsistências que colocavam em dúvida a viabilidade do corte dos paredões, especialmente devido ao uso de maquinário pesado. Segundo Mendes, as sondagens iniciais não foram suficientes para mapear todas as características geológicas da área.
As empresas interessadas poderão enviar documentos de habilitação e propostas entre 28 de novembro de 2025 e 9 de março de 2026. A abertura da licitação está marcada para o dia 9 de março.
