A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) iniciou o recebimento de pedidos de autorização para o funcionamento de barracas de comidas típicas, fogos e fogueiras durante o período junino em Aracaju. O objetivo do ordenamento é garantir a segurança tanto dos comerciantes quanto dos consumidores.
Como solicitar a autorização
O cadastro pode ser realizado presencialmente na sede da Emsurb, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 135, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Também é possível fazer a inscrição de forma online, por meio da plataforma AjuInteligente.
Documentos necessários
Para solicitar a autorização, os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade
- CPF
- Comprovante de residência
- Ofício com informações sobre o local desejado para a venda
No caso da venda de fogos de artifício, após dar entrada no pedido na Emsurb, o comerciante precisa se dirigir ao Corpo de Bombeiros para solicitar as vistorias específicas. Em seguida, deve retornar à Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) com o laudo expedido pelo órgão.
Taxas e locais autorizados
A taxa cobrada para a ocupação do espaço público é de R$ 5 por metro quadrado para todas as categorias. Confira as regras e os pontos permitidos para cada atividade:
Barracas de fogos
A área máxima permitida é de 40 m² por barraca e cobertura. Os pontos tradicionais de instalação são a Praça BMX (rótula do Orlando Dantas), a Avenida Governador Marcelo Déda (Soledade) e a Avenida Paulo Figueiredo Barreto (Lamarão). A apresentação do atestado do Corpo de Bombeiros é obrigatória.
Fogueiras
A área máxima é delimitada em 45 m², o que totaliza uma taxa fixa de R$ 225. Os locais autorizados são a Avenida Delmiro Gouveia (Coroa do Meio), a Avenida José Carlos Silva (Farolândia, próximo à delegacia) e a Praça Dr. Ranulfo Prata (Getúlio Vargas).
Comidas típicas
O valor cobrado também segue o padrão de R$ 5 por metro quadrado.
