Prefeitura de Uberaba estabelece parceria com consórcio para melhorias na infraestrutura urbana
A Prefeitura de Uberaba formalizou um convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, conhecido como Convale, visando a execução de serviços essenciais de infraestrutura urbana. O acordo, que tem vigência de um ano, foi publicado no Porta-Voz, o diário oficial do município, e estabelece que os repasses financeiros ao consórcio só ocorrerão se os serviços forem efetivamente utilizados pela administração municipal.
Detalhes operacionais e papel da Codau
Conforme a publicação oficial, a Companhia de Desenvolvimento de Água e Esgoto de Uberaba, a Codau, atuará como intermediária neste trato. Caberá à companhia realizar os repasses necessários quando os serviços forem acionados, garantindo uma gestão transparente e eficiente dos recursos públicos. O Convale, por sua vez, assume a responsabilidade pela contratação de equipamentos e empresas para executar as atividades, seguindo rigorosamente os processos de licitação exigidos pelo serviço público.
O consórcio reúne 14 prefeituras da região do Triângulo Sul e tem como prática realizar licitações conjuntas para a aquisição de materiais de construção, como cimento, areia e brita, o que pode resultar em economias significativas. A assessoria de comunicação da prefeitura de Uberaba destacou que "os municípios consorciados podem utilizar estes contratos, mais econômicos, conforme a necessidade", reforçando a vantagem financeira da parceria.
Impacto nas atribuições municipais
A reportagem questionou a prefeitura sobre possíveis mudanças nas atribuições da Codau e da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, a Sesurb, em decorrência deste novo convênio. A resposta foi clara: a Sesurb mantém suas responsabilidades pela manutenção de prédios públicos, operações de tapa-buracos, recapeamentos, poda e supressão de árvores. Já a Codau continua encarregada dos serviços de drenagem, manejo de águas pluviais, capina, limpeza urbana e gestão do lixo.
Este acordo não altera a divisão de tarefas entre as entidades, mas sim otimiza a execução de projetos de infraestrutura através de uma colaboração intermunicipal. A iniciativa busca melhorar a qualidade dos serviços urbanos em Uberaba, aproveitando a expertise e os recursos do Convale para beneficiar a população local com obras mais ágeis e custo-efetivas.
