O cenário portuário brasileiro acaba de receber uma sacudida das grandes. E olha que não foi tremor natural não — foi o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que botou o pé na mesa.
Num movimento que especialistas já chamam de "game changer", o TCE-SP emitiu um parecer recomendando que o leilão do Terminal de Contêineres de Santos (Tecon Santos) seja realizado sem nenhum tipo de restrição à participação de empresas. Traduzindo: a briga promete ser de cachorro grande.
O que está em jogo?
Pensa num prato cheio. O Tecon Santos não é qualquer terminal — estamos falando do maior complexo portuário da América Latina, uma joia da coroa da infraestrutura nacional. A operação atual está nas mãos da Santos Brasil, mas o contrato de concessão expira em 2027. E agora?
O governo do estado queria impor um monte de condicionantes. Quase um manual de instruções de como os participantes deveriam ser. Mas o Tribunal chegou com outra ideia: "deixa o mercado decidir".
O pulo do gato da decisão
O relator do caso, conselheiro Cristiana de Castro Moraes, foi direto ao ponto. Segundo ela, restringir a participação no leilão feriria princípios básicos da administração pública — principalmente aqueles que falam em competitividade e igualdade de condições.
"A imposição de requisitos desnecessários", alertou ela, "poderia limitar artificialmente a concorrência". Em outras palavras: quanto mais empresas brigando pelo terminal, melhor para o erário público. Simples assim.
E os números? Impressionam.
O Tecon Santos movimenta números que dariam inveja a muitos países. São mais de 400 mil contêineres por ano — uma operação que não para, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Quem assumir essa concessão vai pegar uma operação que já está nos trilhos, mas com potencial para crescer muito mais.
E tem mais: o terminal é estratégico não só para São Paulo, mas para todo o corredor de exportação do país. Grãos, café, açúcar, eletrônicos — tudo passa por ali.
O que esperar agora?
Com a recomendação do Tribunal, a bola volta para o campo do governo estadual. Eles podem seguir o parecer ou... bem, podem tentar insistir nas restrições. Mas aí a história ficaria mais complicada.
O mercado já está esfregando as mãos. Grandes players nacionais e internacionais devem entrar na disputa — e sem as amarras anteriores, o leilão promete ser um daqueles eventos que viram caso de estudo nas faculdades de economia.
Resta saber se o governo embarca na ideia. Porque quando o Tribunal de Contas fala, geralmente é melhor ouvir. A recomendação não é vinculante, mas ignorá-la... bom, isso sim seria uma aventura arriscada.
Uma coisa é certa: os próximos capítulos dessa história vão definir os rumos do principal porto do país pelos próximos 30 anos. E como dizem por aí, quando os grandes falam, as águas se movem.
