O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte encontrou uma série de irregularidades em um programa de obras no município de São Gonçalo do Amarante, financiado com recursos internacionais. As falhas foram identificadas durante auditoria realizada pelo órgão.
Principais problemas apontados
Entre as irregularidades destacadas pelo TCE estão:
- Falta de transparência nos processos licitatórios
- Superfaturamento em contratos
- Obras inacabadas ou realizadas fora dos padrões técnicos
- Falta de documentação comprobatória para despesas
Impacto do financiamento internacional
O programa em questão recebeu recursos significativos de organismos internacionais, o que aumenta a gravidade das irregularidades encontradas. O TCE alerta que tais problemas podem comprometer futuros financiamentos para o estado.
Recomendações do Tribunal
O relatório do TCE inclui recomendações para correção das falhas:
- Revisão imediata dos processos licitatórios
- Apuração de responsabilidades
- Implementação de medidas de transparência
- Recuperação de possíveis danos ao erário
A prefeitura de São Gonçalo do Amarante terá prazo para se manifestar sobre as conclusões do relatório antes que o caso seja encaminhado para as instâncias competentes.
