Tumulto financeiro no Sou Manaus 2025: TCE-AM aponta aumento de 1.150% no orçamento e falta de transparência
Um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revelou graves irregularidades na execução das despesas do festival Sou Manaus Passo a Paço 2025, evento cultural que movimentou a capital amazonense. O documento técnico identificou um crescimento expressivo e desproporcional no orçamento do evento, que saltou de R$ 2 milhões em 2022 para mais de R$ 25 milhões em 2025, representando um aumento extraordinário de 1.150% em apenas três anos.
Ausência de justificativas técnicas e transparência
O relatório do TCE-AM destaca que não houve estudos técnicos que justificassem esse salto orçamentário tão significativo, nem demonstrações de retorno social compatível com os valores investidos. Além disso, o documento aponta grave ausência de divulgação adequada dos gastos, contrariando princípios constitucionais e a Lei de Acesso à Informação.
Segundo o Ministério Público de Contas, não foram disponibilizados de forma clara e integral os contratos, processos licitatórios, notas de empenho e ordens de pagamento relacionados ao festival. Essa falta de transparência impede o controle social e o acompanhamento adequado pela população sobre como os recursos públicos estão sendo aplicados.
Prioridades invertidas e responsabilização
O parecer do tribunal chama atenção para o fato de que recursos significativos foram destinados a festas populares enquanto faltavam investimentos em áreas essenciais para a população de Manaus, como saúde pública, construção de creches e saneamento básico. Essa inversão de prioridades levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos municipais.
O documento atribui responsabilidade direta ao prefeito David Almeida e ao diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato, indicando que houve erro grosseiro e culpa grave pela falta de transparência na gestão dos recursos do festival. O TCE-AM considera que os gestores municipais falharam em seus deveres de prestar contas à sociedade.
Medidas propostas pelo Tribunal de Contas
Entre as medidas corretivas propostas pelo TCE-AM estão:
- Adequação dos portais de transparência da prefeitura para disponibilizar todos os documentos fiscais e contratuais de forma acessível e compreensível ao cidadão comum;
- Exigência de estudos prévios de viabilidade econômica e social em futuras edições do evento, antes da liberação de recursos públicos;
- Abertura de tomada de contas especial para apurar responsabilidades individuais e calcular o valor exato do eventual dano ao erário público;
- Aplicação de multas aos gestores responsáveis pelas irregularidades identificadas.
O portal de notícias g1 questionou a Prefeitura de Manaus sobre quais procedimentos serão adotados a partir da decisão do TCE-AM, mas ainda aguarda resposta oficial da administração municipal. A prefeitura havia mencionado anteriormente que consideraria o episódio como aprendizado para as próximas edições do festival.
Este caso se soma a outros processos envolvendo a gestão municipal de Manaus, incluindo recentes pedidos de habeas corpus por parte do vice-prefeito e familiares de David Almeida, que posteriormente desistiram do processo. As revelações do TCE-AM colocam em evidência a necessidade de maior controle e transparência na aplicação de recursos públicos em eventos culturais de grande porte.
