Parece que Taubate resolveu colocar o pé no acelerador quando o assunto é desenvolvimento. A cidade acaba de ganhar um instrumento poderoso para turbinar seus investimentos — e olha que não é pouca coisa não.
Na última quinta-feira, o prefeito José Antônio Saud (aquele do MDB, sabe?) transformou em realidade a Lei Complementar nº 295. Traduzindo para o português de cada dia: a prefeitura agora tem aval para fazer empréstimos que podem, pasmem, superar a casa dos R$ 100 milhões. Uma grana preta que promete movimentar a infraestrutura da cidade.
Os Detalhes que Importam
A coisa não é simples como pegar dinheiro emprestado no banco. A lei estabelece regras bem específicas — e até que são inteligentes, diga-se de passagem. O valor total dessas operações de crédito não pode ultrapassar 15% da Receita Corrente Líquida do município. Parece pouco? Talvez, mas é uma trava importante para evitar aventuras financeiras perigosas.
E tem mais: os prazos para pagar toda essa dívida têm que ser, no mínimo, iguais ao tempo de duração das obras ou serviços que serão financiados. Faz todo o sentido, não é mesmo? Ninguém quer ficar pagando por um hospital que ainda nem ficou pronto.
- Investimentos em infraestrutura urbana
- Modernização de equipamentos públicos
- Aquisição de veículos e máquinas
- Serviços essenciais para a população
O que me deixa pensando: será que finalmente vamos ver aquelas obras que sempre ficam no papel? O tempo — e a aplicação do dinheiro — vão responder.
Transparência é a Palavra de Ordem
Aqui tem um detalhe que merece aplausos. A lei não é um cheque em branco. Cada operação de crédito precisa ser autorizada especificamente pela Câmara Municipal. Ou seja, os vereadores terão que dar o aval cada vez que a prefeitura quiser contrair um empréstimo.
Isso significa que, em tese, a população pode acompanhar de perto onde e como seu dinheiro está sendo investido. Pelo menos é o que se espera de um governo que se diz transparente.
Aliás, falando em Câmara, o projeto passou por lá no dia 24 de setembro. E olha que interessante: a matéria foi aprovada de forma unânime. Raridade nos dias de hoje, onde a politicagem geralmente fala mais alto.
O Que Esperar Agora?
Com a sanção publicada no Diário Oficial, o município ganha uma ferramenta importante para impulsionar seu desenvolvimento. Mas — e sempre tem um mas — o desafio agora é usar esse recurso com sabedoria.
Crédito fácil pode ser uma faca de dois gumes. Se bem aplicado, traz progresso e melhorias tangíveis para a população. Se mal gerido... bem, todos sabemos no que pode dar.
O prefeito Saud parece confiante. Em suas palavras (não exatamente essas, mas é o que dá para entender), a medida vai "possibilitar investimentos necessários para o crescimento ordenado do município".
Restam as perguntas que não querem calar: quais obras terão prioridade? Quando veremos resultados concretos? E o mais importante: a população será de fato beneficiada?
Enquanto isso, Taubate se prepara para uma nova fase. O dinheiro está lá, na prateleira. Agora é saber se a gestão pública terá competência para usá-lo bem.
