O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) um projeto de lei solicitando autorização para contrair empréstimos no valor total de R$ 5,3 bilhões. A proposta foi encaminhada em 25 de novembro de 2025 e busca viabilizar investimentos em infraestrutura e desenvolvimento em todo o território paulista.
Detalhes das operações de crédito
O pacote de financiamentos inclui tanto operações já aprovadas quanto outras que estão em fase final de documentação. Segundo informações do governo estadual, os recursos serão captados junto a instituições financeiras internacionais e organismos multilaterais.
Entre os projetos contemplados no pacote enviado à Alesp, destacam-se:
- Sistema de travessias litorâneas e Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável - R$ 942 milhões (aprovado com Banco Mundial)
- Profisco III - R$ 750 milhões (aprovado com BID para integração fiscal e modernização administrativa)
- Obras civis da Linha 2-Verde do Metrô - R$ 538 milhões (em estruturação com Corporação Andina de Fomento)
- Linha 6-Laranja - R$ 2,26 bilhões (já possui legislação autorizadora, com possibilidade de captação externa adicional)
- Agro Paulista Mais Verde - R$ 861 milhões (para promover desenvolvimento rural sustentável)
Trâmite legislativo e próximos passos
A Secretaria da Fazenda estadual, que endossou o projeto do governador, explicou que todas as operações passaram por análise técnica prévia e receberam aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério da Fazenda.
O projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa cumpre a formalidade de autorização legislativa necessária para que o Estado possa avançar para a fase de assinatura dos contratos e execução dos investimentos. Caso aprovado pelos deputados estaduais, o governo ficará autorizado a realizar empréstimos com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais ou bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados e agência multilateral de garantia de financiamentos.
Impacto nas obras do estado
A autorização legislativa é etapa crucial para que São Paulo possa dar continuidade aos projetos de infraestrutura em andamento, especialmente aqueles relacionados ao sistema de transporte metropolitano e ao desenvolvimento rural sustentável. A Linha 6-Laranja do Metrô, que receberia parte significativa dos recursos, é uma das obras mais aguardadas pela população da capital paulista.
O governo Tarcísio argumenta que a captação desses recursos é fundamental para manter o ritmo de investimentos em áreas estratégicas, garantindo assim melhorias na qualidade de vida dos paulistas e o fortalecimento da economia estadual.
