Semarh intensifica fiscalização de barragens no Piauí com inspeções em 42 estruturas
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) divulgou o Relatório Anual de Segurança de Barragens (RASB 2025), um documento abrangente que traça um panorama detalhado da situação das barragens em todo o estado. O relatório enfatiza o papel crucial da fiscalização como instrumento central para a prevenção de riscos ambientais e humanos, marcando um avanço significativo na proteção da vida, do meio ambiente e da segurança hídrica regional.
Transparência e vigilância sobre o patrimônio hídrico piauiense
Elaborado pela Diretoria de Recursos Hídricos da Semarh, o RASB 2025 cumpre uma função essencial de transparência pública, permitindo que a sociedade acompanhe de perto a localização das barragens e as ações implementadas pelo poder público. Atualmente, o Piauí conta com 163 barragens cadastradas, distribuídas em 82 municípios e abrangendo dez bacias hidrográficas distintas. Este vasto patrimônio hídrico demanda uma vigilância constante e sistemática para garantir sua integridade e funcionalidade.
Embora a responsabilidade direta pela segurança das barragens recaia sobre os empreendedores, sejam eles públicos ou privados, cabe à Semarh a tarefa de fiscalizar, orientar e cobrar o cumprimento rigoroso da legislação vigente. Em 2025, a fiscalização assumiu um protagonismo ainda maior, com a realização de inspeções em 42 barragens, priorizando aquelas consideradas mais críticas em termos de potencial risco.
Inspeções focadas em estruturas críticas e desafios persistentes
As vistorias foram conduzidas em diversas regiões do estado, com o objetivo principal de identificar falhas estruturais, a ausência de documentos obrigatórios e quaisquer riscos que exijam medidas corretivas imediatas. Felipe Gomes, diretor de Recursos Hídricos da Semarh, destacou a natureza preventiva dessas ações: “A fiscalização é uma ação preventiva. Cada inspeção representa a chance de evitar tragédias e proteger vidas”.
No entanto, o relatório também aponta desafios persistentes que dificultam a gestão ideal da segurança das barragens. Entre os principais obstáculos estão:
- A falta de documentação técnica adequada para algumas estruturas.
- A dificuldade em identificar os responsáveis legais por determinadas barragens.
- As limitações financeiras enfrentadas por empreendedores para a elaboração dos Planos de Segurança exigidos.
Mesmo diante dessas adversidades, Gomes afirma que o estado tem registrado progressos no fortalecimento do controle e na cobrança de responsabilidades, demonstrando um compromisso contínuo com a melhoria da segurança hídrica.
Avanços institucionais e integração para uma gestão mais eficaz
O RASB 2025 destaca ainda importantes avanços institucionais que contribuem para uma gestão mais robusta das barragens no Piauí. Um dos marcos é a publicação da Instrução Normativa nº 33/2025, que aprimora os critérios de acompanhamento e monitoramento das estruturas. Além disso, houve um fortalecimento significativo do Cadastro Estadual de Barragens, considerado fundamental para o planejamento estratégico das ações de fiscalização e gestão de riscos.
O relatório também evidencia investimentos em capacitação técnica para os profissionais envolvidos, ações de comunicação voltadas para a conscientização pública e uma maior integração com a Defesa Civil estadual. Essas iniciativas reforçam uma atuação preventiva e articulada, visando não apenas corrigir problemas existentes, mas também antecipar e mitigar potenciais ameaças ao meio ambiente e às comunidades locais.
Com a divulgação do RASB 2025, o Piauí reafirma seu compromisso com a segurança hídrica e a transparência na gestão de seus recursos naturais, estabelecendo um padrão de referência para a fiscalização e manutenção de barragens em todo o estado.
