Semana Nacional do Registro Civil inicia com serviços gratuitos em Manaus
O Poder Judiciário do Amazonas dá início nesta segunda-feira, 13 de abril, à 5ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. O evento, que acontece simultaneamente em todo o território nacional sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá como palco o Centro de Convenções Vasco Vasques, na capital amazonense, oferecendo uma ampla gama de serviços documentais para a população em situação de vulnerabilidade social.
Atendimento ampliado e horário estendido
Durante toda a semana, de 13 a 17 de abril, o atendimento será realizado das 8h às 17h, com entrada pela Rua Jornalista Flávio Limongi, localizada ao lado do Sambódromo. Cerca de 15 instituições públicas e privadas uniram forças para garantir a oferta de serviços essenciais de forma completamente gratuita.
Documentos e serviços disponíveis
Os cidadãos que procurarem o mutirão poderão acessar diversos serviços fundamentais para a regularização da sua documentação civil. Entre as principais ofertas estão:
- Emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito
- Expedição da Carteira Nacional de Identificação (CNI)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Realização de registros tardios
- Processamento de alterações em registros civis
- Inclusão de etnia nos documentos oficiais
Parcerias estratégicas e apoio institucional
O sucesso da iniciativa conta com o apoio decisivo de importantes órgãos públicos, incluindo a Defensoria Pública, Polícia Federal, Polícia Civil, Receita Federal, Ministério Público, IBGE e Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, cartórios de registro civil e entidades representativas de povos indígenas também participam ativamente da ação, garantindo um atendimento mais abrangente e culturalmente sensível.
Resultados anteriores e metas futuras
Em 2025, o projeto já havia demonstrado seu impacto significativo, realizando mais de 16 mil atendimentos em Manaus e outros 6 mil em São Gabriel da Cachoeira, com destaque para o benefício direto a comunidades indígenas. Segundo o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a meta para 2026 é ainda mais ambiciosa: ampliar o projeto para outras cidades do interior do estado, como Parintins, Barcelos e Tabatinga, levando esses serviços essenciais a um número ainda maior de cidadãos amazonenses.
A Semana Nacional do Registro Civil representa, portanto, uma importante iniciativa de inclusão social e cidadania, garantindo que todos os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso à documentação básica necessária para o exercício pleno de seus direitos.
