Rio Grande do Norte enfrenta grave crise fiscal com dívida bilionária
O Rio Grande do Norte está mergulhado em uma situação fiscal alarmante, gastando significativamente mais do que arrecada. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério da Fazenda referente ao último quadrimestre de 2025, o estado potiguar acumula um déficit superior a três bilhões de reais, posicionando-se como a segunda unidade federativa mais endividada do país, atrás apenas de Minas Gerais.
Gastos com pessoal ultrapassam limite legal e ameaçam finanças estaduais
O levantamento federal revela que o Rio Grande do Norte viola a Lei de Responsabilidade Fiscal ao destinar 56,41% de sua Receita Líquida para despesas com pessoal, enquanto o teto permitido é de 49%. Esse descumprimento pode resultar em severas sanções, incluindo o bloqueio de repasses da União e a impossibilidade de contrair empréstimos, agravando ainda mais a crise financeira.
Especialistas apontam necessidade de aumento de arrecadação sem elevação de impostos
Para Gabrielly Melo, da Comissão de Direito Tributário da OAB-RN, o principal desafio é aumentar a arrecadação de recursos sem onerar a população com mais impostos. Ela destaca que a folha salarial excessivamente alta compromete os recursos financeiros do estado, limitando investimentos em setores que poderiam gerar maior receita. "Existe uma folha salarial muito alta que acaba comprometendo recursos financeiros para o estado investir inclusive em setores que trariam essa maior arrecadação", afirma a especialista.
Secretário de Fazenda reconhece problema, mas vê melhora relativa
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, admite que a dívida estadual permanece um problema, mas ressalta que, em termos percentuais, a situação é menos grave do que no passado. "A boa notícia é que se a gente comparar com 2019, quando a gente tinha a mesma dívida líquida, hoje a receita corrente líquida, o valor que o estado arrecada, é quase o dobro. Então esse endividamento, em percentuais, comparado com 2019, nos dá uma situação ainda desafiadora, mas bem melhor do que aquela que nós recebemos", declarou.
Segundo dados do governo estadual, a arrecadação cresceu 13% em 2025 em comparação com o ano anterior. Sobre os gastos com pessoal, Xavier enfatiza a necessidade de um crescimento "controlado" da folha de pagamento. "O que se tem que fazer nesse quadro é fazer o crescimento controlado dessa folha. Há 20 anos o Rio Grande do Norte está acima do limite prudencial, mas com o compromisso com essa trajetória, no médio prazo, o Rio Grande do Norte voltará a estar dentro do limite prudencial e consequentemente vai ter um menor endividamento, uma melhor liquidez de suas contas públicas", pontuou.
Apesar do otimismo oficial, a organização financeira continua sendo um obstáculo crítico para o estado, que precisa equilibrar suas contas para evitar consequências mais severas e garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
