Projeto na Câmara do Rio propõe multas mais altas para concessionárias por remendos mal feitos
Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro pode significar um aumento significativo nas multas aplicadas a concessionárias que deixam remendos mal feitos após a realização de obras em ruas e calçadas da cidade. A iniciativa busca enfrentar um problema crônico que afeta a mobilidade e a segurança de motoristas e pedestres em diversas regiões da capital fluminense.
Problemas recorrentes em toda a cidade
Pela cidade, os relatos de remendos mal executados se repetem com frequência. Há registros de pavimentos ondulados, afundados e com calombos, que comprometem a qualidade do tráfego e aumentam os riscos de acidentes. Na Rua Duque Estrada, localizada na Gávea, na Zona Sul, moradores afirmam que o asfalto começou a se desfazer após uma obra realizada pela concessionária Águas do Rio.
No Largo do Machado, também na Zona Sul, um buraco que foi aberto há aproximadamente quatro meses ainda não foi devidamente fechado. Segundo informações, uma equipe esteve no local em busca de uma tubulação, mas deixou o problema sem uma solução adequada. Já no Centro, há registros de pavimento irregular em vias importantes como a Rua México, Evaristo da Veiga e Avenida República do Paraguai.
Situação se repete nas zonas Norte e Oeste
Na Zona Norte, a situação não é diferente. Na Rua Mariz e Barros, na Tijuca, existem trechos com múltiplos remendos e ondulações, além de áreas onde o pavimento já se deteriorou completamente, deixando o concreto exposto. Em Vila Isabel, um calombo se formou no meio da Rua Visconde de Santa Isabel, e poucos metros adiante, o asfalto cedeu justamente sobre remendos anteriores. Em alguns pontos, buracos sequer foram fechados, agravando os perigos para os transeuntes.
Na Zona Oeste, os problemas também são registrados com frequência. Na Estrada dos Três Rios, na Freguesia, os remendos mal feitos afetam diretamente a suspensão dos veículos, causando desconforto e possíveis danos. Já na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, no Anil, moradores relatam que obras recentes deixaram buracos tanto na rua quanto na calçada. “Não resolveram o problema e deixaram do jeito que tá aí”, afirmou o comerciante Samuel Lima, expressando a insatisfação da comunidade.
Lei atual e proposta de aumento de multas
Uma lei municipal de 2022 já obriga concessionárias e permissionárias a repararem danos causados durante obras em bens públicos, como calçadas, muros, postes e vias. Os reparos devem preservar as condições originais, e o descumprimento pode gerar uma multa de R$ 2 mil por dia. No entanto, as autoridades municipais consideram que essa penalidade é insuficiente para coibir as práticas inadequadas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Conservação, entre 2022 e o fim de 2025, foram aplicados 23.828 autos de infração, que somam mais de R$ 42,7 milhões em multas. “Às vezes as concessionárias não têm o cuidado e o carinho que o cidadão carioca merece com a via. E muitas vezes a gente tem que refazer o trabalho porque a recomposição que a concessionária faz não é de acordo com o que foi estabelecido pelas regras da Prefeitura do Rio”, declarou o secretário municipal de Conservação, Diego Vaz.
O secretário destacou ainda que “o dispositivo existente hoje através da lei ainda é muito fraco, muito frouxo. Para uma grande operadora acaba valendo mais a pena você pagar a multa do que executar um serviço bem feito”. Diante desse cenário, o projeto em discussão prevê elevar a multa diária para até R$ 22 mil, com o objetivo de incentivar a execução de serviços de qualidade e a correta recomposição do pavimento.
Posicionamento das concessionárias
Em nota, a Águas do Rio informou que concluiu os reparos na rede na Rua Duque Estrada, na Gávea, e que a repavimentação da via está programada. Sobre o buraco no Largo do Machado, a concessionária afirmou que não há registros de obras recentes no local e disse seguir protocolos técnicos para execução de serviços e recomposição do pavimento.
Já a Iguá Rio informou que o reparo do pavimento na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, no Anil, foi concluído. A concessionária afirmou que segue rigorosamente as diretrizes da Secretaria Municipal de Conservação e atua com rigor na execução das manutenções necessárias.
