Parece que o contribuinte brasileiro pode respirar aliviado — pelo menos por enquanto. A Receita Federal decidiu não cobrar o famigerado IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de forma retroativa durante o período em que o decreto que regulamentava o tributo estava suspenso. Uma decisão que, convenhamos, tira um peso das costas de muita gente.
Quem acompanha o vai-e-vem das normas tributárias sabe: desde maio, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o decreto que estabelecia novas alíquotas do IOF, todo mundo ficou naquela dúvida angustiante. "Será que vão cobrar depois?" — era o que muitos se perguntavam, com aquele frio na barriga que só notícia de imposto consegue causar.
O que muda na prática?
Pra quem não é expert em legislação tributária (e quem é, né?), a Receita deixou claro: não haverá cobrança retroativa do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros realizadas entre 10 de maio e 17 de julho. Um alívio e tanto!
Mas atenção: a partir de 18 de julho, quando o novo decreto entrou em vigor, as alíquotas voltaram a valer normalmente. Ou seja, aquele respiro foi temporário — como quase tudo quando o assunto é tributação no Brasil.
Por trás da decisão
O que muita gente não sabe é que essa orientação da Receita veio depois de um verdadeiro cabo-de-guerra jurídico. Enquanto o STF analisava a ação que questionava o decreto original, o governo federal publicou nova norma para regular o imposto. Uma jogada que, diga-se de passagem, deixou muitos especialistas de cabelo em pé.
"A medida evita um caos tributário", comentou um contador que prefere não se identificar. "Imagina ter que recalcular tudo retroativamente? Seria um pesadelo logístico." E ele tem razão — ainda bem que o Fisco pensou nisso.
E agora?
Se você fez alguma operação financeira nesse período de "terra de ninguém" tributário, pode relaxar. Mas fica o alerta: a partir de julho, o IOF voltou com tudo. Melhor ficar de olho nas alíquotas antes de fechar qualquer negócio!
Ah, e detalhe importante: essa orientação vale apenas para o IOF. Outros tributos? Bom, aí já é outra história — e provavelmente bem menos animadora. Como diz o ditado: no Brasil, só a morte e os impostos são certos. Mas pelo menos dessa vez o contribuinte saiu um pouquinho menos perdendo.
