Procon de Cuiabá investiga todos os 151 postos por aumento suspeito nos preços dos combustíveis
Uma força-tarefa envolvendo órgãos de defesa do consumidor em todo o estado de Mato Grosso está em ação para investigar o recente aumento nos preços dos combustíveis nos postos de Cuiabá. O Procon Municipal divulgou nesta quinta-feira (19) que todos os 151 estabelecimentos da capital terão que prestar esclarecimentos sobre as altas registradas nas bombas.
Denúncias motivam ação rigorosa
A medida foi adotada após denúncias de que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo de adquirirem novos estoques com custo mais alto. Pelas regras do setor, o repasse ao consumidor só pode ocorrer quando o combustível mais caro passa, de fato, a ser comercializado. Isso significa que os estabelecimentos não podem antecipar aumentos sem a comprovação da aquisição de produtos com valores elevados.
Prazo e documentação exigida
Os postos terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços praticados. O objetivo, segundo o Procon, é verificar se os aumentos foram feitos apenas após a compra de combustíveis com valores mais elevados junto às distribuidoras. Para a investigação, o órgão solicitou documentos dos últimos 30 dias, incluindo:
- Notas fiscais de venda
- Comprovantes de compra junto às distribuidoras
- Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC)
Caso tenham promovido reajustes no período, os postos também deverão apresentar justificativas formais, acompanhadas de provas concretas.
Ampliação da fiscalização
A atual etapa amplia a fiscalização iniciada no começo do mês. Em operação anterior, o Procon identificou irregularidades em todos os postos vistoriados. Entre os problemas encontrados, destacam-se:
- Falhas na informação de preços
- Ausência de documentação obrigatória
- Abastecimento em desacordo com o solicitado pelo cliente
Fiscalização contínua e estratégias futuras
O órgão informou que a fiscalização no setor de combustíveis será contínua e deve se intensificar nas próximas semanas, com novas ações em diferentes regiões da cidade. A estratégia inclui tanto operações presenciais quanto análise documental, com foco na transparência e no equilíbrio nas relações de consumo. Essa abordagem visa garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas comerciais irregulares.
A iniciativa do Procon de Cuiabá representa um esforço significativo para proteger os direitos dos consumidores frente a flutuações nos preços dos combustíveis. Com a investigação em andamento, espera-se que a regularidade do setor seja restabelecida, promovendo um mercado mais justo e transparente para todos os envolvidos.
