A administração municipal de Palmas anunciou uma extensão do período de descanso para seus servidores públicos no próximo fim de ano. A medida, que cria um longo recesso, foi formalizada por meio de decreto do prefeito Eduardo de Siqueira, do Podemos.
Datas do ponto facultativo e formação do recesso
O decreto estabelece ponto facultativo em quatro dias específicos: 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, e 2 de janeiro de 2026. Quando somados aos feriados oficiais de Natal (25/12) e Ano-Novo (1º/01), além dos sábados e domingos, o calendário permite que os funcionários municipais tenham um total de dez dias consecutivos de folga.
Serviços essenciais mantêm funcionamento
Apesar da paralisação na maior parte da máquina pública, a determinação deixa claro que os serviços considerados essenciais não serão interrompidos. Esses setores deverão operar normalmente, organizados em regime de plantão ou escala.
Na área da saúde, continuarão abertas e em plena atividade as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).
Também estão mantidas as atividades de:
- Limpeza urbana.
- Infraestrutura e iluminação pública.
- Conselhos tutelares.
- Outros serviços ligados à assistência social que já funcionam em sistema de plantão.
Responsabilidade dos gestores
O texto do decreto atribui aos dirigentes de cada órgão e entidade municipal a responsabilidade de garantir o funcionamento ininterrupto dos serviços essenciais em suas respectivas áreas. Os gestores também têm a autonomia para avaliar e decidir sobre a manutenção de outras atividades consideradas necessárias durante o período.
A decisão da Prefeitura de Palmas visa conciliar o direito ao descanso dos servidores com a necessária prestação de serviços à população durante as festividades de fim de ano, assegurando que emergências e demandas críticas sejam atendidas sem falhas.
