Uma proposta de alteração na Lei Orgânica do Saneamento Público está gerando intensos debates entre especialistas, políticos e a sociedade civil. A mudança, discutida em 10 de julho de 2025, pode trazer impactos significativos para a gestão dos serviços de água e esgoto no país.
O que está sendo proposto?
As principais alterações em discussão incluem:
- Novos critérios para concessões de serviços
- Mudanças na fiscalização de empresas operadoras
- Revisão dos parâmetros de qualidade da água
- Atualização das metas de universalização do saneamento
Impactos potenciais
Especialistas destacam que a reformulação da lei pode:
- Melhorar a eficiência na prestação de serviços
- Garantir maior transparência nos contratos
- Ampliar o acesso à água potável em regiões carentes
- Reduzir os impactos ambientais do tratamento de esgoto
No entanto, críticos alertam para possíveis riscos de privatização excessiva e aumento tarifário para os consumidores.
Próximos passos
A proposta ainda passará por comissões técnicas antes de seguir para votação no Congresso Nacional. Enquanto isso, audiências públicas devem ser realizadas para ouvir a população e especialistas do setor.
