O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta terça-feira (5), um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a gestão de resíduos sólidos em João Pessoa. A medida foi formalizada pela promotora do Meio Ambiente da Capital, Cláudia Cabral, e visa identificar falhas estruturais, mapear pontos de descarte irregular, responsabilizar os geradores e melhorar a atuação integrada dos órgãos públicos responsáveis pela limpeza urbana.
Aumento do descarte irregular
De acordo com o MPPB, houve um aumento significativo na geração de resíduos na capital, além da intensificação do descarte irregular em vias públicas, praças, áreas urbanas, orla marítima e terrenos públicos. A situação envolve principalmente resíduos da construção civil, que têm sido descartados de forma inadequada, causando transtornos à população e danos ao meio ambiente.
Providências exigidas à Emlur
O MPPB requisitou à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) a adoção de medidas que devem ser apresentadas em até 15 dias. Entre as determinações, está a elaboração de um mapeamento georreferenciado de toda a cidade, com identificação dos pontos de coleta regular e dos locais de descarte irregular, incluindo áreas de maior incidência e vulnerabilidade.
Também foi solicitado um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos, com dados comparativos dos últimos cinco anos, contemplando a evolução da coleta, registros de descarte irregular e a demanda do aterro sanitário. A autarquia deverá ainda informar como ocorre a fiscalização dos planos de gerenciamento de resíduos de estabelecimentos e eventos, detalhar a coleta diária por bairros, indicar as cooperativas de catadores em funcionamento e apresentar dados sobre as empresas responsáveis pelo serviço, incluindo o cumprimento contratual.
Posição da Prefeitura
O g1 entrou em contato com a Emlur, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. No entanto, o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), afirmou em abril, durante entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, que a gestão municipal realizaria um mutirão de limpeza para retirada de lixo das ruas. Segundo o gestor, a decisão foi tomada após reunião com empresas responsáveis pela coleta, a Emlur e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Limpeza Urbana da Paraíba (Sindlimp).
“As empresas se comprometeram a partir de hoje a estarem fazendo a coleta de lixo na cidade, regularizando todo o serviço. E, a partir da semana que vem, vamos fazer mutirões em todos os bairros, com mais equipamentos”, afirmou o prefeito em abril.
Audiência e possíveis sanções
O procedimento do MPPB prevê a realização de uma audiência no dia 19 de maio de 2026, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com participação de órgãos municipais ligados à gestão urbana. O Ministério Público informou que o não atendimento das requisições poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo a responsabilização dos gestores públicos.
