O governo federal publicou nesta sexta-feira (12) uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de mitigar os efeitos do aumento nas contas de luz após a derrubada, pelo Congresso Nacional, de vetos presidenciais que limitavam reajustes tarifários.
A medida surge como resposta à pressão popular e setorial diante do risco de elevação significativa nas tarifas energéticas. Segundo análises técnicas, sem a intervenção regulatória, os consumidores poderiam enfrentar incrementos superiores a 15% em suas faturas.
O que muda na prática?
A MP estabelece três eixos principais de ação:
- Redistribuição de custos: Diluição temporal de encargos setoriais para amortecer o impacto imediato
- Subsídios cruzados: Utilização de superávits de outras áreas do setor elétrico para compensação tarifária
- Revisão contratual: Negociação com geradoras e distribuidoras para postergação de reajustes contratuais
Impacto no consumidor
Especialistas estimam que a medida possa reduzir pela metade o aumento previsto originalmente. Contudo, alertam que:
- A solução é temporária, com validade máxima de 18 meses
- Parte dos custos será assumida pelo Tesouro Nacional
- O consumidor final ainda sentirá algum reajuste, porém mais gradual
O Ministério de Minas e Energia reforçou que a MP foi necessária para "garantir equilíbrio entre a sustentabilidade do setor e a proteção ao consumidor", especialmente em um contexto de retomada econômica pós-pandemia.
