MP-SP investiga ampliação do horário do Metrô aos sábados na capital paulista
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu início a uma investigação formal para examinar a viabilidade de estender o horário de operação do sistema metroferroviário na capital, com foco especial no funcionamento ininterrupto durante os fins de semana. O inquérito civil, instaurado em janeiro deste ano, busca apurar se é possível ampliar permanentemente o serviço, especialmente aos sábados, atendendo a uma demanda crescente de passageiros.
Representação política motiva abertura do processo
A apuração foi desencadeada por uma representação encaminhada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), que destacou um ponto específico: a redução do horário de operação do transporte sobre trilhos de sábado para domingo no período pós-pandemia. Antes, o encerramento ocorria às 1h do domingo; atualmente, o sistema para de funcionar à meia-noite.
Segundo a argumentação apresentada, essa mudança tem causado prejuízos significativos aos usuários que dependem do transporte público durante a madrugada. O problema se agrava nos fins de semana, quando atividades culturais, de lazer e setores como bares, restaurantes, eventos e turismo se intensificam, exigindo maior mobilidade urbana.
Promotor responsável e solicitação de dados técnicos
O inquérito está sendo conduzido pelo promotor Moacir Tonani Júnior, da 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. Como parte das diligências, o MP-SP solicitou dados técnicos detalhados ao Metrô, à CPTM e às concessionárias privadas ViaQuatro e ViaMobilidade.
As informações requisitadas incluem estudos sobre a ampliação contínua do horário, número de passageiros circulando entre 0h e 1h no período de 2014 a 2020, além de dados sobre testes recentes de funcionamento ininterrupto. O objetivo é avaliar a viabilidade operacional e os impactos dessa possível mudança.
Resistência das operadoras e argumentos técnicos
Em suas respostas preliminares, as companhias e concessionárias do sistema metroferroviário alegam que a ampliação permanente do horário não seria viável por razões técnicas e operacionais. Elas destacam a importância da chamada madrugada técnica, período essencial para a realização de manutenções em vias, sistemas de sinalização, energia, telecomunicações, estações, equipamentos e trens.
As operadoras também afirmam que não existem estudos específicos sobre a ampliação contínua e que o sistema não foi originalmente projetado para funcionar de forma ininterrupta. Atualmente, há flexibilidade apenas para operações especiais, realizadas em eventos de grande porte, com planejamento e recursos adicionais.
Testes experimentais e operação durante o Carnaval
Apesar das resistências, o Metrô iniciou em dezembro um período de testes com funcionamento ininterrupto nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha nas madrugadas de sábado para domingo. A iniciativa, em caráter experimental, tem como objetivo analisar a demanda potencial, a viabilidade técnica e operacional, além de possíveis ajustes.
Durante o Carnaval, o sistema também funcionará por 24 horas para atender os foliões. Haverá operação ininterrupta de sexta-feira (13) até segunda-feira (16), com ônibus gratuitos partindo das estações Tietê e Barra Funda para o Sambódromo do Anhembi.
Posicionamento das autoridades e próximos passos
Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) afirmou que o Metrô e a CPTM foram notificados e prestarão todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público. A STM ressaltou que o funcionamento do sistema é definido com base em critérios técnicos e operacionais, incluindo as janelas de manutenção, inspeção e testes.
As concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, que administram as Linhas 4, 5, 8 e 9, também informaram que foram notificadas e prestarão os esclarecimentos cabíveis. Elas destacam que a operação segue critérios técnicos alinhados com os órgãos reguladores.
O inquérito civil do MP-SP continua em andamento, com a coleta de dados e análises que poderão influenciar futuras decisões sobre o horário de funcionamento do transporte sobre trilhos em São Paulo. A investigação representa um passo importante na discussão sobre a modernização e a ampliação dos serviços de mobilidade urbana na maior cidade do país.
