O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de evitar um possível aumento na conta de luz e regulamentar o mercado de gás natural no país. A medida busca equilibrar os custos do setor energético e garantir maior previsibilidade para os consumidores.
O que muda na conta de energia?
A MP estabelece mecanismos para reduzir a pressão sobre as tarifas de energia elétrica, evitando repasses imediatos de custos extras para os consumidores. Entre as ações estão:
- Revisão de encargos setoriais
- Redistribuição de subsídios
- Controle de preços em situações de crise
Regulamentação do gás natural
Além das medidas relacionadas à energia elétrica, a MP também avança na regulamentação do mercado de gás natural, com foco em:
- Ampliação da concorrência no setor
- Estímulo a novos investimentos
- Garantia de suprimento em todo o território nacional
Especialistas afirmam que as mudanças podem trazer mais estabilidade para ambos os setores, mas alertam para a necessidade de acompanhar a implementação das novas regras.
