O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) finalizaram uma ampla fiscalização sobre as condições de saneamento básico e acesso à água potável em escolas públicas do estado. A ação teve como objetivo verificar a infraestrutura disponível e assegurar que os estudantes tenham acesso a serviços essenciais de qualidade.
Resultados da fiscalização
Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades, incluindo:
- Falta de abastecimento regular de água potável
- Deficiências na manutenção de caixas d'água e sistemas hidráulicos
- Problemas na rede de esgoto em algumas instituições
Próximos passos
As instituições fiscalizadoras irão emitir recomendações e, em alguns casos, determinações para que os problemas sejam sanados no menor prazo possível. O prazo médio para correções será de 60 dias, conforme estabelecido nos relatórios técnicos.
"Essa fiscalização é fundamental para garantir o direito básico à água limpa e saneamento adequado nas escolas, condições essenciais para o aprendizado e saúde dos alunos", afirmou um representante do MP-SE.
