Era pra ser simples: assinou o papel, cumpriu o combinado. Mas a Prefeitura de Montes Claros — aquela mesmo, do norte de Minas — resolveu fazer do seu jeito e agora tá com a corda no pescoço. O Ministério Público Estadual (MPE) aplicou uma multa que dói no bolso: R$ 50.400,00 por descumprir acordo sobre lixo.
O que deu errado?
Em 2023, a cidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prometendo estruturar 15 pontos de descarte voluntário de resíduos. Só que... surpresa! Nada saiu do papel direito. Alguns locais viraram verdadeiros lixões a céu aberto, outros simplesmente não existem.
"É de cair o queixo", reclama Dona Maria, moradora do bairro Vila Atlântica. "Todo dia passo por um desses pontos e é sempre a mesma sujeira, ratos, mau cheiro. Cadê a tal estrutura prometida?"
O que diz a lei
- Pontos deveriam ter placas de identificação
- Contêineres adequados para cada tipo de resíduo
- Manutenção periódica e limpeza
- Educação ambiental para a população
Pois é. Nada disso foi feito — ou quando foi, durou menos que sorvete no sol. O promotor André Luiz foi direto: "Não estamos falando de burocracia, mas de saúde pública. Lixo mal gerado atrai doenças, polui córregos e vira problema de todos".
E agora, José?
A prefeitura tem 30 dias para recorrer ou pagar a multa. Enquanto isso, os moradores seguem na bronca. "Todo mundo paga IPTU, mas serviço decente é loteria", dispara o comerciante João Batista, mostrando um monte de entulho perto de sua loja.
Ah, e tem mais: se não se mexerem rápido, a multa pode aumentar. O MPE já avisou que vai cobrar R$ 500 por dia de atraso até o problema ser resolvido. Vai ficar barato, hein?
Enquanto isso, Montes Claros — que já foi exemplo em gestão ambiental — agora vira caso de estudo do que não fazer com o lixo da população. Triste, mas verdade.
