Um projeto de asfaltamento de ruas em Piracaia, no interior de São Paulo, foi suspenso por decisão judicial. A medida foi tomada após questionamentos sobre o licenciamento ambiental necessário para as obras.
De acordo com informações, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público que alegava irregularidades no processo. As obras, que já estavam em andamento em algumas vias da cidade, precisaram ser interrompidas imediatamente.
O que motivou a decisão?
O principal ponto de conflito está relacionado aos estudos ambientais exigidos para esse tipo de intervenção urbana. O MP argumentou que não houve análise adequada dos impactos que o asfaltamento poderia causar no meio ambiente local.
Entre as preocupações estão:
- Possível alteração no escoamento de águas pluviais
- Riscos para a vegetação nativa
- Impactos em áreas de preservação permanente
Próximos passos
A prefeitura de Piracaia agora precisa apresentar novos documentos e estudos para tentar reverter a decisão. Enquanto isso, moradores reclamam dos transtornos causados pelas obras paralisadas.
Especialistas em direito ambiental explicam que casos como esse são comuns quando há pressa em iniciar obras públicas sem cumprir todas as etapas burocráticas necessárias.
