Justiça do Rio autoriza prosseguimento das obras de revitalização do Jardim de Alah
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou, por unanimidade, a continuidade das obras de revitalização do Jardim de Alah, parque público localizado entre os bairros de Ipanema e Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A decisão judicial negou um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Associação dos Moradores e Defensores do Jardim de Alah, que solicitavam a suspensão do projeto de revitalização.
Decisão unânime destaca importância simbólica do parque
Os desembargadores responsáveis pelo julgamento enfatizaram a importância da revitalização da área, considerada um espaço simbólico tanto para moradores da região quanto para turistas que visitam a cidade. O recurso do Ministério Público buscava impedir a continuidade das intervenções no parque, mas foi rejeitado pelo colegiado, que entendeu não existir impedimentos legais para a sequência das obras no momento atual.
Em comunicado oficial, o consórcio Rio+Verde, responsável pelo projeto vencedor da licitação, afirmou que dará continuidade aos trabalhos de revitalização, respeitando todas as exigências legais e ambientais aplicáveis. O grupo também reiterou o compromisso de entregar o parque totalmente requalificado à população até o final do ano de 2027.
Disputa judicial desde 2023
O caso vem sendo questionado na Justiça desde agosto de 2023, quando o consórcio Rio Mais Verde venceu o processo licitatório para a revitalização do Jardim de Alah. Na ocasião, o MPRJ alegou que a concessão do parque contrariava a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, que proíbe concessões de praças e bens de uso comum do povo.
O Jardim de Alah é um parque público tombado, com uma área total de 93,6 mil metros quadrados, que divide os bairros de Ipanema e Leblon e conecta a Lagoa Rodrigo de Freitas ao mar através de um canal. A empresa vencedora da licitação terá o direito de explorar a área por um período de 35 anos, assumindo integralmente os custos da revitalização.
Detalhes do projeto de revitalização
Inicialmente, a revitalização do Jardim de Alah foi estimada em R$ 112,6 milhões, mas o projeto apresentado pelo consórcio Rio+Verde propôs um investimento menor, de R$ 85 milhões. Em contrapartida, a empresa poderá explorar comercialmente a área, com a instalação de quiosques e lojas, mantendo o acesso gratuito ao parque para toda a população.
O projeto de revitalização prevê uma série de melhorias e novas estruturas, incluindo:
- Construção de novas pontes sobre o canal que corta o parque
- Recuperação completa dos jardins existentes
- Melhoria significativa das ciclovias
- Instalação de lojas comerciais
- Quiosques com bares e restaurantes
- Infraestrutura moderna de estacionamento
- Integração total do parque com os bairros vizinhos
- Reconstrução de uma creche pública que foi fechada durante as obras do metrô
- Playground para a escola municipal localizada ao lado do parque
- Quadras poliesportivas para as escolinhas de esporte da Cruzada São Sebastião
- Parcerias com os clubes esportivos da região
O parque manterá parte de suas estruturas originais, mas ganhará um toque de arquitetura contemporânea. A proposta inclui, ao longo dos anos, reunir obras de arte para criar um museu a céu aberto dentro do Jardim de Alah, enriquecendo ainda mais o espaço público.
A revitalização tem como objetivo principal modernizar a infraestrutura do parque e ampliar seu uso público, preservando ao mesmo tempo as características ambientais e históricas do local, que é considerado um dos cartões-postais da Zona Sul do Rio de Janeiro.
