Os contribuintes de Palmas, capital do Tocantins, devem se preparar para um reajuste no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no próximo ano. O aumento, que será de 4,46%, está previsto para vigorar a partir de 2026 e decorre da atualização monetária da Planta de Valores Genéricos do município.
Correção inflacionária, não aumento de tributo
O decreto que oficializa o reajuste foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de dezembro de 2025. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Fabiano de Souza, a alta não representa a criação de um novo tributo ou a majoração de alíquotas. Trata-se, conforme ele enfatizou, de uma mera correção pelo índice inflacionário.
"A expectativa de aumento de arrecadação é exatamente 4,46%, o que equivale à correção da inflação nesse período de 12 meses", declarou o secretário em entrevista à TV Anhanguera. "Vale mais uma vez reforçar: não é um aumento de tributos, não é um aumento de base de cálculo, nem aumento de alíquota. Apenas uma correção da inflação no período de 12 meses".
Direito à contestação e impacto no bolso do contribuinte
As datas para o início do pagamento do imposto atualizado ainda não foram divulgadas pela prefeitura. No entanto, a administração municipal já adiantou o procedimento para quem discordar do novo valor calculado.
"O cidadão que, porventura, não concorda com o valor atualizado, ele tem o direito, previsto no Código Tributário Municipal, de fazer uma contestação ou de solicitar uma avaliação contraditória. Isso é feito gratuitamente", explicou Fabiano de Souza.
Para parte dos moradores, o ajuste representa mais uma despesa no início do ano, período tradicionalmente marcado por outros compromissos financeiros. O empresário Herculis Andrade exemplifica essa pressão: "Começo de ano muito puxado, já vem IPTU, vem escola e já vem o aumento do IPTU. O comercial é muito caro. Estamos em dia, não pagamos à vista, pagamos parcelado".
Perspectivas para o mercado imobiliário da capital
Apesar do impacto direto no orçamento, alguns agentes do mercado enxergam o cenário sob uma ótica diferente. O gerente comercial Fernando Marinho avalia que o reajuste, atrelado à inflação, pode ser absorvido pela valorização imobiliária característica da jovem capital.
"Quando a gente fala aí do mercado de vendas, a capital nossa, ela é muito valorizada. É uma capital jovem, em plano de expansão, pessoas chegando o tempo todo", analisou. "Isso faz com que os nossos imóveis valorizem em uma curva muito agressiva e isso acaba sendo um ponto bom, porque mesmo com a liquidação sendo ajustada, é muito fácil dele absorver isso na valorização".
O reajuste de 4,46% reflete a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação no Brasil. A medida busca manter o poder de arrecadação do município frente à perda do valor da moeda, sem alterar a estrutura tributária vigente.