O governo federal estuda editar uma medida provisória (MP) para viabilizar um aporte estimado em cerca de R$ 8 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo que deve sustentar financeiramente o Desenrola 2.0, nova rodada do programa de renegociação de dívidas previsto para ser anunciado nos próximos dias. As informações são do Valor Econômico.
Estrutura fiscal e fontes de recursos
A principal novidade está na estrutura fiscal da medida. De acordo com o jornal, a equipe econômica avalia utilizar recursos de dinheiro esquecido em instituições financeiras para capitalizar o fundo, possibilidade autorizada pela Lei nº 14.973/2024. A alternativa, porém, enfrenta resistências internas após questionamentos anteriores do Banco Central sobre impactos fiscais. Caso haja entraves jurídicos, o Tesouro Nacional poderá realizar aporte direto.
Detalhes do programa
O novo programa já vinha sendo desenhado pelo governo com foco inicial em pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos, abrangendo dívidas bancárias como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com descontos que podem chegar a até 90% e juros abaixo de 2% ao mês. Ainda segundo o Valor, entre os detalhes técnicos em discussão estão:
- Carência inicial de 30 dias;
- Pagamento apenas da amortização principal nos três primeiros meses;
- Prazo de quitação de até quatro anos, dependendo do perfil do débito.
A expectativa é que o programa permita renegociar mais de R$ 100 bilhões em dívidas. O anúncio oficial segue previsto para 1º de maio.
