O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) assinaram um acordo inédito para acelerar a resolução de conflitos fundiários na capital federal. A medida visa criar uma comissão especializada que vai mediar disputas por terras, garantindo mais segurança jurídica e agilidade nos processos.
Como funcionará a comissão?
A nova comissão terá representantes do GDF e do TJDFT, com o objetivo de:
- Analisar casos de ocupações irregulares
- Propor soluções negociadas
- Agilizar processos judiciais relacionados
- Promover a regularização fundiária
Impacto para a população
Especialistas afirmam que a iniciativa pode beneficiar milhares de famílias que vivem em áreas com pendências judiciais. "Essa parceria é um marco para a pacificação social e o desenvolvimento urbano ordenado", destacou um dos envolvidos no projeto.
A expectativa é que os primeiros casos sejam analisados ainda neste semestre, com prioridade para regiões com altos índices de conflitos.
