Furto na sede da MacapáPrev expõe irregularidades e ameaça pagamentos de aposentados
A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quarta-feira (18) que está avaliando a situação financeira da Macapá Previdência (MacapáPrev) após um furto ocorrido na sede do órgão no último sábado (14). O crime, que envolveu invasão e subtração de materiais, ainda não teve os itens roubados detalhados pela Polícia Civil ou pela administração municipal.
Investigação em andamento e contrato rescindido
O caso está sendo investigado pela Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Ceccor) da Polícia Civil. Em resposta ao incidente, a prefeitura rompeu unilateralmente o contrato com a empresa terceirizada Premium One Representações, que atuava na MacapáPrev.
De acordo com o assessor jurídico Samuel Falavinha, o contrato foi encerrado na terça-feira (17) devido a irregularidades na contratação e execução dos serviços. "A empresa terceirizada tinha acesso a documentos e setores da MacapáPrev de forma aparentemente desregulada, sem segurança dos dados e sem controle sobre quais arquivos estavam disponíveis", explicou Falavinha.
Suspiciões de nepotismo e contratação irregular
O gabinete municipal levantou suspeitas de nepotismo, alegando que a empresa pertence a Kassio Ramos, primo da ex-presidente da MacapáPrev, Janaina Ramos. A gestão afirma que a contratação foi feita através de dispensa de licitação, com um valor anual superior a R$ 1 milhão.
"Ao analisar o contrato da empresa terceirizada, foi observado que a Premium One Representações pertence a Kassio Ramos, primo da ex-presidente da MacapáPrev. Essa relação, somada a um contrato de mais de R$ 1 milhão por ano, chamou nossa atenção", destacou o assessor jurídico. O g1 tentou contato com Kassio Ramos, mas ainda aguarda retorno.
Impacto nos pagamentos dos aposentados
A prefeitura alerta que a MacapáPrev possui recursos suficientes para pagar apenas os próximos sete meses de aposentadorias. "Atualmente, os valores da MacapáPrev estão em R$ 36 milhões. A folha da MacapáPrev gira em torno de R$ 12 milhões por mês. Se somarmos e dividirmos esse valor, temos aproximadamente sete meses de fundo", afirmou Falavinha.
A administração municipal ainda está apurando o que foi levado durante o furto e como isso pode afetar os beneficiários. "Estamos fazendo um levantamento do que pode ter sido levado. Chegamos à MacapáPrev e a outras secretarias sem saber exatamente sobre os patrimônios, sejam materiais ou processos administrativos. Tudo isso foi depredado de alguma forma", completou o assessor.
Contexto investigativo e gabinete emergencial
A MacapáPrev também é citada em uma investigação de cassação que tramita na Câmara Municipal de Macapá. Documentos indicam que o saldo financeiro caiu de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para cerca de R$ 105 milhões em julho de 2024.
Na época, o secretário de Finanças era o vice-prefeito Mário Neto, afastado pelo STF e investigado junto ao então prefeito Dr. Furlan por suspeita de fraude em licitação das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá, avaliadas em aproximadamente R$ 70 milhões.
Para lidar com a crise, foi criado um gabinete emergencial em 12 de março, aprovado com 13 votos na Câmara. Este gabinete terá duração inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado, e permitirá novas contratações sem licitação durante esse período. Os relatórios das investigações serão apresentados para a Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal e Estadual.
