Uma operação de fiscalização em larga escala revelou uma situação alarmante em um loteamento de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Durante a ação realizada nesta quarta-feira (5), autoridades descobriram que dezenas de casas foram construídas de forma completamente irregular em uma área que deveria ser preservada.
Área de proteção ambiental invadida por construções
O loteamento, localizado no bairro Vila São Luís, escondia um grave problema urbanístico e ambiental. As fiscalizações identificaram que múltiplas residências foram erguidas sem qualquer autorização dos órgãos competentes, muitas delas situadas em áreas de proteção ambiental.
"Encontramos um cenário de total desrespeito à legislação urbanística e ambiental. São construções que colocam em risco tanto os moradores quanto o meio ambiente", alertou um dos fiscais envolvidos na operação.
Interdição imediata e notificação aos proprietários
Diante das irregularidades encontradas, as autoridades determinaram:
- Interdição imediata das construções irregulares
- Notificação de todos os proprietários envolvidos
- Prazo para regularização da situação documental
- Risco de demolição para as construções que não se regularizarem
Operação conjunta reforça fiscalização
A ação contou com a participação integrada de múltiplos órgãos, incluindo secretarias municipais de Ordem Pública e Meio Ambiente, além do apoio de equipes de fiscalização urbanística. O trabalho conjunto fortaleceu a eficácia da operação e demonstrou o compromisso das autoridades com o cumprimento da lei.
Os moradores e proprietários terão um prazo determinado para apresentar a documentação necessária que comprove a regularidade das construções. Aqueles que não conseguirem comprovar a situação legal de seus imóveis poderão ter as construções demolidas às próprias custas.
Esta operação faz parte de um esforço maior das autoridades municipais para combater a ocupação irregular e preservar áreas ambientais em Duque de Caxias, garantindo o desenvolvimento urbano sustentável e dentro da legalidade.
