Uma decisão judicial determinou que um ex-prefeito e um ex-secretário do município de Estreito, no Maranhão, devolvam mais de R$ 182 mil aos cofres públicos. O valor refere-se a irregularidades encontradas durante suas gestões.
Segundo a sentença, os ex-gestores teriam utilizado recursos municipais de forma indevida, caracterizando desvio de verba pública. A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão após investigações detalhadas.
Detalhes do caso
As irregularidades foram identificadas em prestações de contas relacionadas a serviços públicos. A justiça considerou que houve falhas graves na aplicação dos recursos, prejudicando a população local.
O juiz responsável pelo caso destacou a importância da decisão para coibir práticas semelhantes no futuro. "É fundamental que gestores públicos entendam que serão responsabilizados por qualquer desvio de conduta", afirmou na sentença.
Próximos passos
Os ex-gestores terão um prazo determinado para realizar o pagamento. Caso não cumpram a ordem judicial, poderão sofrer medidas coercitivas, incluindo bloqueio de bens.
O Ministério Público comemorou a decisão, afirmando que ela reforça o combate à corrupção no estado. "Esta vitória judicial demonstra que os órgãos de controle estão atentos e atuantes", declarou um representante da instituição.
