Contrato de plano de saúde em Manaus tem valor mais que dobrado após aditivos
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que o aumento no valor do contrato da Prefeitura de Manaus com a operadora Hapvida está diretamente relacionado ao crescimento no número de servidores atendidos pelo plano de saúde. A declaração foi feita antes da abertura dos trabalhos legislativos de 2026 da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (9).
Valor do contrato sobe de R$ 45 milhões para R$ 119 milhões
A alegação ocorre após documentos obtidos pela Rede Amazônica indicarem que a Prefeitura de Manaus renovou o contrato com a operadora Hapvida por um valor significativamente superior ao ofertado durante o processo de licitação. O valor, que deveria ser de R$ 45 milhões, foi para R$ 119 milhões em 2026, após uma manobra no pregão eletrônico e o acréscimo de aditivos contratuais.
Almeida, no entanto, não explicou detalhadamente o motivo desta alteração após o encerramento do processo de licitação. Ao comentar a renovação do contrato, David Almeida disse que a contratação foi firmada inicialmente por cerca de R$ 109 milhões, após licitação, com previsão de atendimento a 32 mil servidores.
Aditivos contratuais e crescimento de beneficiários
Segundo o prefeito, o próprio contrato já previa a possibilidade de aditivos conforme o aumento no número de beneficiários, com acréscimos a cada mil novas vidas incluídas. Os documentos, no entanto, mostram que o valor de R$ 108 milhões oferecido inicialmente pela Hapvida no processo de licitação, em 2024, foi reduzido após uma concorrente oferecer R$ 48 milhões para a prestação do serviço.
A concessionária de saúde venceu com o lance de R$ 45 milhões. Após o encerramento da licitação, uma decisão favorável no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) permitiu que o contrato com a Hapvida retornasse ao valor de R$ 108 milhões originalmente proposto.
Ainda de acordo com o prefeito, atualmente o plano atende cerca de 47 mil servidores municipais. Com o crescimento no número de beneficiários e a aplicação de um aditivo de 10%, o valor total do contrato chegou a cerca de R$ 119 milhões para o ano de 2026.
Justificativa do prefeito e comparação de custos
Para justificar o valor final, David Almeida afirmou que o custo médio do plano é de aproximadamente R$ 211 por servidor, cálculo feito a partir da divisão do valor total do contrato pelo número de vidas atendidas. "No próprio contrato já estava previsto que nós tínhamos 32 mil vidas e que, a cada mil vidas, haveria um aditivo de crescimento", afirmou.
O prefeito também comparou o custo médio do plano com a contribuição paga pelos servidores, que varia entre R$ 68 e até R$ 1,2 mil, a depender da faixa salarial. Segundo ele, a média paga pela prefeitura coloca o plano contratado entre os mais baratos do país e tem ajudado a reduzir a demanda por atendimentos na rede pública municipal.
"Portanto, a média do plano de saúde contratado pela prefeitura é um dos mais baratos do Brasil e que tem ajudado a solucionar o problema de saúde do servidor municipal", concluiu.
Comparação com gastos anteriores
Segundo a Lei Orçamentária Anual do Município (LOAM), em 2024, foram gastos R$ 83 milhões com o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Manaus (ManausMed), que cuidava da gestão dos gastos de saúde dos servidores. O valor é 43% menor do que é pago hoje para a Hapvida, destacando um aumento significativo nos custos com saúde para os servidores municipais.
