Prefeitura de Nova Friburgo assina contrato bilionário de 30 anos para limpeza urbana
A Prefeitura de Nova Friburgo formalizou o novo contrato de concessão dos serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos domiciliares e destinação final ambientalmente adequada. Após processo licitatório, a Vital Engenharia Ambiental S.A. foi declarada vencedora, sendo que a execução da prestação de serviço ficará a cargo da Sociedade de Propósito Específico - SPE EBMA Gestão de Resíduos S.A., criada especificamente para operar o serviço.
Valor e detalhes do contrato
Com prazo de 30 anos, o contrato tem valor global de R$ 1.601.666.772,44 (um bilhão seiscentos e um milhões seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme o edital e a homologação publicada no Diário Oficial. O novo acordo encerra um período de prorrogações temporárias e marca o início de uma fase de reorganização e modernização da limpeza urbana no município.
Serviços incluídos na concessão
A concessionária será responsável por toda a operação dos serviços, incluindo:
- Coleta Manual e Conteinerizada de Resíduos Sólidos Domiciliares e Públicos
- Fornecimento, Instalação, Manutenção e Higienização de Contêineres
- Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares Através de Caçambas
- Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis Porta a Porta e Através de PEVs
- Operação e Manutenção de Ecopontos
- Coleta e Transporte de Resíduos de Ecopontos
- Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS
- Coleta e Transporte e Destinação Final de Resíduos Inertes
- Limpeza e Desobstrução de Bocas de Lobo e Caixas de Águas Pluviais
- Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos
- Varrição Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos
- Zeladoria e Manutenção de Praças Públicas
- Roçada Manual de Vias e Logradouros Públicos
- Raspagem de Sarjetas e Pintura de Meio Fio de Vias e Logradouros Públicos
- Operação e Manutenção de Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis
- Manutenção e Monitoramento do Antigo Vazadouro Municipal
- Destinação Final de Resíduos no Atual Aterro Sanitário
- Encerramento, Monitoramento e Manutenção do Aterro Sanitário Atual
- Implantação, Operação e Manutenção do Novo Aterro Sanitário
- Programa de Educação Ambiental
Fiscalização e estrutura operacional
O município destaca que o modelo de concessão amplia a capacidade de atendimento, garante maior eficiência e oferece segurança para o planejamento dos serviços ao longo das próximas três décadas. O contrato estabelece metas, indicadores e critérios de desempenho, além de prever penalidades em caso de descumprimento.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos e da Subsecretaria de Serviços Concedidos, com apoio de um verificador independente que será contratado para acompanhar tecnicamente a execução. A Prefeitura também esclarece que a taxa de coleta de lixo, cobrada junto com o IPTU, não tem relação com o processo licitatório nem com o valor do contrato.
Divisão da cidade e resultados iniciais
A Prefeitura informa que o contrato de zeladoria urbana já está em vigor e que as equipes da EBMA seguem atuando conforme cronograma operacional. Para garantir mais eficiência nesta etapa inicial, o município foi dividido em quatro setores, que abrangem bairros como Conselheiro Paulino, Vila Nova, Centro, Olaria, Vargem Grande, Cascatinha, Cônego e outras localidades.
Entre os dias 12 de janeiro e 24 de fevereiro, foram executados 62.400 metros de roçada e capina, 3.603,6 km de varrição manual, 585 km de varrição mecanizada, além do atendimento de cerca de 70 pontos críticos de inertes previamente mapeados no município.
Equipe e canais de comunicação
Atualmente, 80 profissionais estão dedicados aos serviços de zeladoria, incluindo operadores de roçadeira, varredores, ajudantes, motoristas, operadores de retroescavadeira, técnicos de enfermagem, auxiliares administrativos e encarregados de campo e de mecânica pesada. As equipes atuam em mutirões por bairro, conforme planejamento operacional.
A população pode encaminhar dúvidas, sugestões ou denúncias por meio dos seguintes canais oficiais:
- Ouvidoria Geral - (22) 2525 9244
- Subsecretaria de Serviços Concedidos - (22) 2525-9188
- Secretaria de Serviços Públicos - (22) 2525-9124
A Prefeitura reforça que a assinatura do novo contrato representa um passo importante para garantir um sistema de limpeza urbana mais organizado, eficiente e compatível com as demandas atuais e futuras da cidade.
