Opa, atenção aí, pessoal do comércio mogiano! A situação é séria e o tempo está correndo — literalmente. A Secretaria Municipal de Finanças soltou aquela notícia que muita gente acaba deixando pra depois, mas que pode dar uma dor de cabeça danada se não for resolvida a tempo.
Até esta segunda-feira que vem, tá valendo o prazo para quem precisa regularizar a situação de estabelecimentos comerciais que tinham como titulares pessoas que, infelizmente, já faleceram. E olha, não é só uma burocracia qualquer — a coisa pode ficar feia se você deixar passar.
O que precisa ser feito, afinal?
Basicamente, os herdeiros ou responsáveis legais precisam correr até a Secretaria de Finanças, que fica no Paço Municipal, e apresentar uma papelada específica. A lista inclui:
- A certidão de óbito do antigo titular — documento essencial, claro
- A certidão de inventário ou algo que prove a partilha de bens
- E, lógico, documentos pessoais de quem está assumindo a bronca agora
Parece óbvio? Você nem imagina quantas pessoas simplesmente esquecem ou empurram com a barriga. E aí, quando menos esperam, vem aquela multinha desagradável.
Horário de atendimento e localização
A Secretaria funciona das 8h às 16h, de segunda a sexta. O endereço é Rua Dr. Corrêa, 99, no Centro. Melhor não deixar para a última hora — segunda-feira o movimento pode ficar intenso, e ninguém merece ficar naquela fila interminável.
Ah, e tem um detalhe importante: se o estabelecimento já tiver um novo responsável legal, é fundamental que os dados cadastrais sejam atualizados também. Senão, pode rolar uma confusão danada com notas fiscais, alvarás e quem sabe até problemas com fornecedores.
Parece exagero? Acredite, já vi caso de comércio que quase fechou as portas porque o falecido ainda constava como titular depois de três anos. A família teve que correr atrás do prejuízo — e olha que não foi pouco.
E se o prazo passar?
Bom, aí a coisa pode complicar. Além das multas — que variam conforme o caso —, o estabelecimento pode ter o alvará suspenso. Imagina o prejuízo: mercadoria parada, cliente chegando e você não pode vender, aquele desespero total.
Mas calma, a situação tem solução. O pessoal da Secretaria está lá justamente para orientar sobre como regularizar tudo. Eles podem explicar direitinho o que precisa ser feito, quais documentos são necessários e como evitar maiores problemas.
No fim das contas, é aquela velha história: melhor prevenir do que remediar. Uma horinha resolvendo essa burocracia agora pode salvar você de uma encrenca gigante lá na frente. E convenhamos — nesses tempos de economia oscilante, toda economia conta, não é mesmo?
Então é isso: se você se encaixa nessa situação, melhor não perder tempo. Segunda-feira tá logo aí, e o relógio não para.
