O Departamento de Trânsito do Amapá (Detran-AP) deu um passo importante para a implementação do programa Habilita Amapá, que vai oferecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma completamente gratuita para a população do estado.
Programa inédito no estado
Nesta quinta-feira (25), o órgão publicou um edital de chamamento para empresas interessadas em participar desta iniciativa pioneira. O programa deve beneficiar até 10 mil pessoas anualmente, com idades entre 18 e 65 anos, cobrindo todos os custos do processo de habilitação.
O documento foi disponibilizado no diário oficial do estado e convoca diferentes tipos de empresas para fazer parte do Habilita Amapá. Entre elas estão Centros de Formação de Condutores (CFCs), empresas de monitoramento de aulas teóricas e práticas, além de clínicas médicas e psicológicas credenciadas.
Serviços que serão oferecidos
As empresas selecionadas através do edital vão fornecer uma gama completa de serviços necessários para a obtenção da CNH. Isso inclui:
- Curso teórico e prático de direção
- Monitoramento e telemetria das aulas
- Apoio logístico para exames práticos
- Exames médicos e psicológicos
Para as autoescolas participantes, será exigida infraestrutura completa, incluindo veículos de aprendizagem adequados, salas de aula em condições, material didático atualizado e equipe técnica devidamente credenciada junto ao Detran-AP.
Normas e requisitos técnicos
Todos os cursos e exames oferecidos através do Habilita Amapá deverão seguir rigorosamente as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O programa representa um avanço significativo na política de mobilidade urbana do estado, democratizando o acesso à documentação necessária para dirigir.
Vale destacar que o Detran-AP já conta com 15 veículos equipados com o novo sistema de telemetria implementado, o que garantirá maior controle e qualidade no processo de aprendizagem dos futuros condutores.
A expectativa é que o Habilita Amapá seja lançado oficialmente nas próximas semanas, marcando um novo capítulo na história do trânsito amapaense e abrindo portas para milhares de pessoas que sonham em obter sua primeira carteira de habilitação.