Ceará anuncia folga para servidores durante o Carnaval de 2026
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), oficializou nesta semana que os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo durante o período do Carnaval de 2026. A medida, que já era aguardada, foi confirmada em pronunciamento oficial e abrange todo o funcionalismo do estado, com exceção dos serviços considerados essenciais.
Detalhes do anúncio do governo estadual
De acordo com o governador, o expediente normal será encerrado na sexta-feira anterior ao Carnaval, e o retorno às atividades ocorrerá apenas na quarta-feira de cinzas, dia 18 de fevereiro, a partir das 13 horas. "Informo aos servidores e servidoras públicos do Estado que, após o expediente normal de amanhã, o retorno às atividades ocorrerá na quarta-feira de cinzas, dia 18, a partir das 13 horas", declarou Elmano de Freitas.
O governador reforçou que, mesmo durante os dias de folga, os serviços essenciais permanecerão em funcionamento através de plantões permanentes. Entre esses serviços estão segurança pública, saúde, abastecimento de água e outros considerados críticos para a população. "Reforço que durante os dias de feriado os serviços essenciais estarão em permanente plantão (segurança, saúde, abastecimento d’água, entre outros)", completou o chefe do executivo cearense.
Prefeitura de Fortaleza segue o mesmo caminho
Paralelamente ao anúncio do governo estadual, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), também confirmou o ponto facultativo para os servidores municipais da capital. A medida havia sido adiantada pelo portal g1 no final de fevereiro e foi formalizada nesta quinta-feira.
Para os funcionários da prefeitura, o ponto facultativo será válido na segunda e terça-feira carnavalescas (16 e 17 de fevereiro) e se estenderá até as 13h da quarta-feira de cinzas, dia 18. "Serviços essenciais funcionam normalmente. Desejo aos fortalezenses um excelente Carnaval, com muita diversão e responsabilidade", afirmou o prefeito Evandro Leitão em sua declaração.
O que significa ponto facultativo?
Para esclarecer dúvidas que possam surgir entre a população, é importante entender o conceito de ponto facultativo. Trata-se de uma medida administrativa que dispensa servidores públicos de suas funções em dias úteis, sem prejuízo de seus salários. Normalmente, é decretada em dias que ficam entre feriados e fins de semana, como ocorre no período carnavalesco.
Vale destacar que, ao contrário dos feriados nacionais ou estaduais, o ponto facultativo não obriga empresas do setor privado a liberarem seus funcionários. A decisão de conceder ou não a folga nesses casos fica a critério de cada empregador, conforme as políticas internas e acordos coletivos de trabalho.
Contexto e impacto da medida
A concessão de ponto facultativo durante o Carnaval é uma prática comum em muitas administrações públicas brasileiras, especialmente em estados e cidades onde a festa tem grande tradição e movimentação turística. No Ceará, e particularmente em Fortaleza, o Carnaval atrai milhares de visitantes e envolve uma extensa programação cultural e de entretenimento.
A medida visa proporcionar aos servidores públicos a oportunidade de aproveitar as festividades junto com suas famílias, além de contribuir para a segurança e organização dos eventos, já que muitos funcionários estarão liberados para descansar antes de retomarem suas funções. Ao mesmo tempo, a manutenção dos serviços essenciais em plantão garante que a população não fique desassistida em áreas críticas durante o período.
Com essas decisões, tanto o governo do estado quanto a prefeitura da capital demonstram atenção às demandas dos servidores e ao bem-estar da comunidade, equilibrando as necessidades de folga com a continuidade dos serviços públicos indispensáveis.
