Banco de Brasília estuda repassar operação de equipamentos públicos para iniciativa privada
O Banco de Brasília (BRB) iniciou uma consulta pública para avaliar a transferência da gestão operacional de importantes estruturas públicas do Distrito Federal. Entre os equipamentos que poderiam ter sua administração repassada estão a icônica Torre de TV, o Cine Drive-in, o autódromo e o kartódromo da capital federal.
Objetivo é aumentar eficiência sem privatizar espaços
De acordo com o banco público, a análise de possíveis parcerias tem como finalidade "identificar alternativas que aumentem a eficiência e a qualidade dos serviços" oferecidos à população. É importante destacar que a consulta pública não estabelece um compromisso obrigatório de contratação futura, tratando-se apenas de uma fase preliminar de estudos.
O BRB esclarece que a possível mudança na gestão não transfere a titularidade dos espaços para as empresas que venham a ser contratadas e não representa alienação de ativos ou privatização. A supervisão continuaria sendo responsabilidade do banco público, garantindo o controle estatal sobre esses importantes equipamentos culturais e esportivos.
Escopo da transferência inclui múltiplas atividades
Entre os serviços que seriam transferidos para empresas privadas, caso a parceria seja concretizada, estão:
- Gestão da fonte luminosa em frente à Torre de TV
- Administração do Jardim Burle Marx
- Operação de outros equipamentos do "corredor cultural e esportivo do BRB"
O edital da consulta pública detalha que as empresas assumiriam todas as atividades rotineiras, incluindo:
- Manutenção das estruturas físicas
- Contratação e gestão de pessoal
- Serviços de segurança
- Gestão de visitantes e público
- Execução de eventos culturais e institucionais
Histórico de investimentos e gestão atual
O BRB optou por não divulgar quanto gasta mensalmente com a operação desses espaços públicos. No entanto, é possível traçar um histórico dos compromissos assumidos pelo banco:
Em 2019, quando o BRB assumiu a gestão do complexo da Torre de TV, a previsão era de que o banco investisse R$ 40 milhões no espaço ao longo de 20 anos. Já a gestão do autódromo foi assumida em 2022, através de um acordo de cooperação com a Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal), com prazo de 30 anos de responsabilidade pelo banco.
Esta movimentação ocorre em um contexto onde o BRB tem enfrentado desafios financeiros, incluindo ações judiciais para cobrar dívidas de ex-diretores e a necessidade de utilizar imóveis públicos para fortalecer seu balanço patrimonial.
