Brasil avança em saneamento, mas desafios de conexão e integração persistem
O saneamento básico no Brasil se transformou em uma infraestrutura estratégica, com bilhões de reais em investimentos impulsionados pelo novo marco legal de 2020. No entanto, o progresso esbarra em desafios cruciais, como a conexão domiciliar para as populações mais vulneráveis e a integração eficaz dos serviços urbanos. A análise do Centro de Estudos das Cidades – Laboratório Arq.Futuro do Insper revela que é preciso ir além das grandes obras para garantir um acesso justo e inteligente.
Investimentos e o papel do BNDES
Em 2016, durante uma crise fiscal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou um programa para estruturar Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento, oferecendo suporte técnico e financeiro para estados como o Ceará. Esse movimento preparou o terreno para o marco legal, que estabeleceu metas ambiciosas: 99% de acesso à água e 90% ao esgoto até 2033. Desde então, dezenas de leilões envolveram mais de 1.500 cidades, contratando centenas de bilhões em investimentos.
Desafios na conexão domiciliar
Um dos principais obstáculos é a conexão das famílias de baixa renda às redes de água e esgoto. Em municípios como Barcarena, no Pará, onde uma concessão privada promete universalização, muitas residências não conseguem se conectar devido aos custos elevados. Ligar uma casa à rede pode custar milhares de reais, um valor proibitivo para quem vive com salário mínimo. Além disso, a tarifa mensal se torna um peso extra no orçamento familiar.
O marco legal permite a cobrança da tarifa de disponibilidade, onde moradores são cobrados mesmo sem ligação, o que pode gerar exclusão social. Programas como o Se Liga na Rede, em Fortaleza, mostram que quando o poder público assume os custos iniciais e combina com educação ambiental, as taxas de adesão aumentam significativamente.
Integração dos serviços urbanos
Outro ponto crítico é a falta de integração entre saneamento, drenagem urbana, resíduos sólidos e infraestrutura verde. Embora a lei reconheça esses elementos como parte do saneamento básico, na prática, os contratos são frequentemente separados, com operadores distintos. Em Barcarena, por exemplo, ruas recém-asfaltadas carecem de drenagem adequada e arborização, repetindo um modelo urbano que não dialoga com o bioma amazônico.
Conclusão: rumo a um saneamento justo e inteligente
O Brasil deu um passo importante ao tratar o saneamento como infraestrutura prioritária e atrair investimentos privados. Contudo, para que os avanços sejam socialmente justos e climaticamente adaptados, é necessário focar em três ações:
- Conectar: Financiar a ligação e permanência dos mais pobres na rede, com subsídios e crédito social em escala nacional.
- Integrar: Promover modelos de concessão que unifiquem saneamento, drenagem, arborização e resíduos como um sistema urbano coeso.
- Proteger: Usar conhecimento técnico para orientar investimentos e evitar ocupações em áreas de risco.
A experiência do Ceará e os estudos em Barcarena destacam que a batalha agora não é sobre investir, mas sobre como transformar bilhões em menos doenças, enchentes e mais dignidade para a população.
