Governo da Bahia anuncia isenção de ICMS na conta de luz: veja quem se beneficia
Bahia anuncia isenção de ICMS na conta de luz

O governo da Bahia acaba de anunciar uma medida que promete aliviar o orçamento de milhares de famílias baianas: a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia elétrica.

Quem terá direito ao benefício?

A iniciativa beneficiará principalmente:

  • Consumidores residenciais de baixa renda
  • Pequeños negócios cadastrados no Simples Nacional
  • Entidades filantrópicas e religiosas
  • Escolas públicas e unidades de saúde

Como funcionará a isenção?

A redução do ICMS será aplicada diretamente na conta de luz, sem necessidade de solicitação por parte do consumidor. O desconto varia conforme a faixa de consumo:

  1. Até 100 kWh: isenção total
  2. De 101 a 200 kWh: redução de 50%
  3. Acima de 200 kWh: desconto progressivo conforme consumo

Impacto econômico

Segundo estimativas do governo estadual, a medida deve injetar cerca de R$ 300 milhões na economia baiana apenas no primeiro ano de vigência. "É um estímulo importante para famílias e pequenos empresários em tempos de recuperação econômica", afirmou o secretário da Fazenda.

A isenção entra em vigor a partir do próximo mês e terá validade inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada conforme avaliação do impacto fiscal.