O governo da Bahia acaba de anunciar uma medida que promete aliviar o orçamento de milhares de famílias baianas: a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia elétrica.
Quem terá direito ao benefício?
A iniciativa beneficiará principalmente:
- Consumidores residenciais de baixa renda
- Pequeños negócios cadastrados no Simples Nacional
- Entidades filantrópicas e religiosas
- Escolas públicas e unidades de saúde
Como funcionará a isenção?
A redução do ICMS será aplicada diretamente na conta de luz, sem necessidade de solicitação por parte do consumidor. O desconto varia conforme a faixa de consumo:
- Até 100 kWh: isenção total
- De 101 a 200 kWh: redução de 50%
- Acima de 200 kWh: desconto progressivo conforme consumo
Impacto econômico
Segundo estimativas do governo estadual, a medida deve injetar cerca de R$ 300 milhões na economia baiana apenas no primeiro ano de vigência. "É um estímulo importante para famílias e pequenos empresários em tempos de recuperação econômica", afirmou o secretário da Fazenda.
A isenção entra em vigor a partir do próximo mês e terá validade inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada conforme avaliação do impacto fiscal.
