A Câmara Municipal de Pouso Alegre vai promover uma audiência pública para discutir o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O evento está marcado para quinta-feira, 4 de dezembro, às 14h, no Plenário da Casa.
Objetivos da audiência pública
Durante a sessão, a população terá a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os aspectos legais, critérios técnicos e sociais do programa de regularização. Entre os principais objetivos estão identificar dificuldades enfrentadas pelos moradores e pelos órgãos competentes, além de garantir maior transparência e participação dos cidadãos no processo.
Organização e participantes
A audiência foi aprovada em Plenário e é uma iniciativa da Comissão de Ordem Social da Câmara, que conta com a participação dos vereadores Elizelto Guido, Davi Andrade e Dionísio. Os procedimentos adotados pelo REURB serão detalhados durante o encontro.
Impacto para a comunidade
Espera-se que o debate possa propor caminhos para acelerar e aprimorar as ações de regularização no município. A iniciativa visa fortalecer a regularização fundiária e contribuir para o desenvolvimento ordenado de Pouso Alegre, beneficiando milhares de famílias que aguardam a regularização de seus imóveis.
A participação popular é fundamental para o sucesso do programa, e a Câmara Municipal convida todos os interessados a comparecerem e contribuírem com o debate.
