ANP exige maior oferta de combustíveis da Petrobras e anuncia medidas para garantir abastecimento
Nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez uma cobrança direta à Petrobras para que a empresa aumente a oferta de combustíveis no mercado brasileiro. Apesar da solicitação, a agência reguladora afirmou que não identifica indícios concretos de desabastecimento no setor atualmente.
Ainda assim, em uma reunião extraordinária, a diretoria da ANP aprovou um pacote de medidas preventivas destinado a reforçar o monitoramento do mercado nacional de gasolina e diesel. O objetivo declarado é garantir a continuidade do abastecimento em todo o país.
Medidas preventivas diante do cenário internacional
Segundo comunicado oficial, as ações buscam "intensificar o acompanhamento de estoques e importações" e prevenir problemas futuros, considerando o contexto internacional volátil. A principal medida envolve uma notificação formal enviada à Petrobras.
A petroleira está sendo determinada a ofertar imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina pura de março de 2026, que anteriormente haviam sido cancelados. Além disso, a empresa deverá apresentar à ANP um conjunto detalhado de informações, incluindo:
- Importações previstas
- Produtos a serem ofertados
- Preços de compra e venda
- Locais de internalização
- Datas de chegada e identificação dos navios
Pacote de ações regulatórias
Outras medidas importantes aprovadas pela ANP incluem:
- Sobreaviso: Produtores, importadores e distribuidores deverão enviar regularmente informações sobre estoques e importações até o encerramento da medida, permitindo um monitoramento mais dinâmico.
- Flexibilização de regras de estoque: Foi estabelecida a obrigatoriedade de manutenção de estoques médios semanais, mas com flexibilização que permite às empresas disponibilizar combustíveis ao mercado sem manter níveis mínimos rígidos.
- Notificação sobre abusividade de preços: Todos os agentes da cadeia devem adotar medidas operacionalmente cabíveis para preservar o abastecimento.
- Envio de informações ao CADE: A ANP enviará dados sobre a situação atual do abastecimento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para avaliação do órgão.
Distribuidoras relatam aumento de demanda e cortes no fornecimento
Em paralelo às ações da ANP, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) enviou uma carta ao governo federal relatando que as distribuidoras associadas têm observado um "aumento relevante da demanda por produtos".
O documento afirma que as empresas têm enfrentado cortes nas cotas de fornecimento e negativa de pedidos adicionais por parte da Petrobras nos meses de março e abril, o que "estressa o fluxo regular de produtos".
Segundo o sindicato, o volume importado de Diesel S-10 vem aumentando consistentemente, e as distribuidoras continuam cumprindo seu papel no mercado. No entanto, o cenário atual exigiria "um aumento abrupto do uso de produto importado", gerando disrupção e estresse na cadeia logística a partir dos portos.
A ANP mantém que as medidas adotadas têm caráter preventivo e buscam garantir a estabilidade do abastecimento diante de um contexto internacional que exige atenção redobrada das autoridades reguladoras e das empresas do setor.
