Na próxima segunda-feira, dia 8 de dezembro, os católicos celebram o Dia de Nossa Senhora da Conceição, também conhecido como Dia da Imaculada Conceição. A data religiosa marca a crença na concepção sem pecado da Virgem Maria e é comemorada em todo o Brasil com missas, procissões e festas típicas. No entanto, uma dúvida comum surge a cada ano: o dia 8 de dezembro é feriado?
Feriado ou ponto facultativo? A regra muda por cidade
A resposta não é única para todo o país. O Dia da Imaculada Conceição não é um feriado nacional. Portanto, a decisão de decretar folga no dia 8 de dezembro cabe exclusivamente aos governos estaduais e municipais. Isso significa que a situação varia drasticamente dependendo do local onde você mora ou trabalha.
Entre as 27 capitais brasileiras, apenas 13 terão o dia 8 de dezembro oficialmente como feriado em 2025. A lista inclui:
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Boa Vista (RR)
- Cuiabá (MT)
- João Pessoa (PB)
- Macapá (AP)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Recife (PE)
- Salvador (BA)
- São Luís (MA)
- Teresina (PI)
Em Manaus, a data tem um significado especial, pois Nossa Senhora da Conceição é a padroeira da cidade. Por isso, o feriado é observado não apenas na capital, mas em todo o estado do Amazonas. Situação semelhante ocorre em Salvador, onde se celebra o Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira do estado da Bahia.
Direitos trabalhistas: o que diz a lei
Para os trabalhadores, a regra é clara, mas depende da legislação local. Nas cidades onde a data é decretada feriado, os empregados têm direito a folga remunerada. Caso o empregador necessite que o funcionário trabalhe nesse dia, ele terá direito a receber o pagamento em dobro ou a uma folga compensatória em outra data.
A advogada trabalhista Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados, explica que a norma para a iniciativa privada segue a determinação municipal ou estadual. "Se a cidade ou estado adota o feriado do Dia de Nossa Senhora da Conceição em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data", esclarece a especialista.
E para os servidores públicos?
A situação também é fragmentada. Para os servidores federais, o dia 8 de dezembro não é feriado e nem ponto facultativo em 2025, conforme calendário oficial divulgado pelo governo. Já para os funcionários públicos municipais e estaduais, a validade do feriado depende inteiramente da decisão de cada prefeitura ou governo estadual. É essencial consultar o calendário oficial da sua localidade.
Com a passagem deste feriado religioso, resta apenas um feriado nacional no calendário de 2025: o Natal, que será celebrado na quinta-feira, dia 25 de dezembro. A proximidade das festas de fim de ano costuma gerar expectativa por possíveis pontes ou folgas prolongadas, mas isso dependerá de acordos individuais ou de políticas empresariais, como a adoção do "short friday" em algumas companhias.
