SBT na Corda Bamba: Entenda o Veto Judicial que Proíbe o Uso de Músicas de Michael Jackson e Beyoncé
SBT proibido de usar músicas de MJ e Beyoncé

Pois é, meus caros. O mundo do entretenimento brasileiro está pegando fogo — e não é metáfora. O SBT, aquela emissora que a gente cresceu vendo, está metido numa enrascada judicial das grandes. E olha que a história é, no mínimo, curiosa.

Imagine a cena: você liga a TV, sintoniza no Silvio Santos e... cadê o "Thriller"? E a "Single Ladies"? Pois é, sumiram. E não foi por falta de vontade da emissora.

O pulo do gato que deu errado

Aqui vai o busílis da questão — e é mais complicado do que parece. O SBT, esperto que só, decidiu usar um atalho para tocar essas músicas. Em vez de negociar direto com os detentores dos direitos, a emissora fez um acordo com o ECAD, que é tipo o sindicato das músicas no Brasil.

Parecia uma jogada de mestre, não? Só que... deu zebra. E que zebra!

Os caras que realmente mandam na música — no caso, a editora musical que controla os direitos desses artistas — não gostaram nem um pouco. E foram pra cima. Na Justiça, claro.

O que a Justiça decidiu (e está pegando)

O juiz olhou, analisou e basicamente deu um pito no SBT. A decisão foi clara como água: parem tudo! Nada de Michael Jackson, nada de Beyoncé. E olha que são dois dos maiores nomes da música mundial — estamos falando de hits que todo mundo conhece.

O que me deixa pensando: e os programas de auditório? E as atrações musicais? Fica difícil, né?

Agora vem a parte que é um tiro no pé — e não é pouco. A multa por desobedecer a ordem judicial é de R$ 50 mil. Por música! Isso mesmo, cada vez que tocarem uma canção proibida, é cinquenta mil reais no prejuízo. Dá pra comprar um carro popular com essa grana.

E o ECAD nessa história toda?

Aqui é onde a coisa fica interessante — e um tanto quanto contraditória. O SBT pagou direitinho ao ECAD, que por sua vez distribui os royalties. Só que parece que tinha um furo nesse esquema.

Pense assim: você paga o condomínio, mas o síndico não repassa pro dono do apartamento. Algo assim. A Justiça entendeu que o ECAD não tinha autorização específica para licenciar essas músicas em programas de TV. E pronto, o caldo entornou.

Não é ironia? A emissora fez tudo "certo", pagou quem devia pagar, mas mesmo assim se ferrou. O mundo dos direitos autorais é um labirinto — e sem Ariadne para segurar a ponta do novelo.

E agora, José?

O SBT está numa sinuca de bico. Enquanto outras emissoras podem tocar Michael e Beyoncé à vontade (desde que tenham os direitos, claro), o Silvio Santos e sua turma estão com as mãos atadas.

É aquela situação: você até tem o carro, mas não pode sair da garagem. E olha que estamos falando de um acervo musical que vale ouro — Michael Jackson sozinho já é uma mina.

O que me pergunto é: será que não dá pra sentar e conversar? Brigas judiciais assim costumam durar anos — e quem perde somos nós, telespectadores.

Enquanto isso, a programação do SBT segue sem dois dos maiores ícones da música pop. Uma pena, não acham? O Brasil merece mais Beyoncé e Michael Jackson na TV — mas com todos os direitos acertados, claro.