A Justiça do Maranhão publicou nesta quarta-feira (21) uma importante decisão que regulamenta a participação de crianças e adolescentes nas tradicionais festas juninas de São Luís. A medida busca equilibrar a preservação cultural com a proteção integral dos menores.
Quais as novas regras?
De acordo com a determinação judicial:
- Crianças até 12 anos só poderão participar de eventos juninos até as 22h
- Adolescentes entre 13 e 17 anos têm autorização até meia-noite
- Todos os eventos devem ter áreas específicas para menores
- É obrigatória a presença de responsáveis legais ou monitores credenciados
Proteção e tradição em harmonia
O juiz responsável pela decisão destacou que "as festas juninas são patrimônio cultural maranhense, mas a proteção de crianças e adolescentes é prioridade constitucional". A medida visa garantir que os eventos mantenham seu caráter familiar e tradicional.
Organizadores de festejos juninos já começam a se adaptar às novas regras. "Vamos criar espaços lúdicos especiais para as crianças e reforçar a segurança", adiantou um dos coordenadores dos arraiais.
