Entenda a disputa judicial de Ludmilla pelo uso do próprio nome
A cantora Ludmilla entrou na Justiça para garantir o direito de usar seu próprio nome como marca registrada para a comercialização de produtos. A ação foi motivada por sucessivas negativas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que identificou conflito com registros anteriores.
O que está em jogo
A briga envolve a também cantora e atriz Ludmilla Anjos de Souza, que possui registros prévios de nomes semelhantes. Por causa disso, pedidos feitos pela funkeira ainda em 2015, incluindo “Ludmilla” e “MC Ludmilla”, foram barrados pelo órgão. Ao contrário do que tem sido amplamente noticiado, a cantora carioca não perderia o uso de seu nome na Justiça, uma vez que o nome é considerado um direito “personalíssimo”.
Segundo fontes da área jurídica ouvidas pela coluna GENTE, se a outra cantora tiver o mesmo nome e tiver registrado primeiro, Ludmilla não poderá usá-lo comercialmente como produto. No entanto, se outra pessoa não se chamar “Ludmilla” e ainda assim tiver registrado como marca, a Justiça pode anular esse registro. O objetivo de Ludmilla é justamente o reconhecimento do nome para fins comerciais.
O caso segue em tramitação e aguarda decisão judicial.
