Parece que a discussão sobre religião nas escolas públicas ganhou mais um capítulo — e dos mais quentes. Na última sexta-feira, a Justiça Federal simplesmente freou aquela lei que permitia o uso da Bíblia Sagrada como material de referência nas instituições de ensino da capital mineira. A decisão, tomada pelo juiz Fernando Camilo de Almeida Prado, caiu como uma bomba nos meios políticos e religiosos.
Não foi por pouco, diga-se de passagem. O magistrado considerou que a norma, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Fuad Noman em agosto, feriu de morte o princípio constitucional da laicidade do Estado. "A medida cria um privilégio evidente para uma única crença religiosa", disparou o juiz em sua fundamentação. Forte, não?
O cerne da questão: Estado laico em jogo
O que realmente está em xeque aqui vai muito além de um simples livro em sala de aula. Estamos falando da própria essência do que significa ser um país laico. A ação foi movida pela Procuradoria Geral da República, que argumentou — com certa razão, convenhamos — que privilegiar um texto religioso específico desrespeita a diversidade de crenças dos alunos e suas famílias.
Imagine só: numa cidade com tantas tradições religiosas diferentes, escolher apenas uma como "referência" soa, no mínimo, estranho. O juiz foi categórico ao afirmar que "a norma impõe visão religiosa particular a todos os estudantes".
E agora, o que acontece?
A suspensão é liminar — ou seja, vale até que saia uma decisão final sobre o mérito da questão. Enquanto isso, a Prefeitura de Belo Horizonte está proibida de implementar qualquer atividade baseada na lei suspensa. A decisão saiu no Diário da Justiça Eletrônico e já está valendo.
O que me deixa pensando: será que não estamos confundindo as coisas? Há uma diferença enorme entre ensinar sobre religião — o que pode ser fascinante do ponto de vista cultural — e impor uma crença específica. A primeira opção enriquece; a segunda, exclui.
Os defensores da lei argumentam que se trata apenas de usar a Bíblia como "referência", não como doutrina. Mas convenhamos: numa sociedade plural como a nossa, talvez fosse mais inteligente adotar uma abordagem mais abrangente, que contemple diferentes visões de mundo.
O caso ainda vai dar muito o que falar. Enquanto a batalha judicial não termina, ficam as perguntas: onde traçar a linha entre liberdade religiosa e Estado laico? Até que ponto as escolas podem — ou devem — abordar temas espirituais? Questões complexas que, definitivamente, não terão respostas simples.
