Eis que a justiça mineira resolveu meter a colher numa das discussões mais espinhosas dos últimos tempos. Sabe aquela lei que transformava a Bíblia em material de apoio nas escolas municipais de Belo Horizonte? Pois é, acabou de cair por terra — ou melhor, foi suspensa liminarmente pela 16ª Vara da Fazenda Pública.
O juiz Luís Artur Hilário, num daqueles veredictos que deixam todo mundo de orelha em pé, considerou que a norma esbarrava direto no princípio constitucional da laicidade estatal. E olha que a coisa não foi nada sutil: a lei 11.501/23 basicamente abria as portas das salas de aula para o livro sagrado do cristianismo, sem muita cerimônia.
O pulo do gato jurídico
O magistrado foi categórico — e aí é que mora o busílis da questão. Segundo ele, o Estado simplesmente não pode fazer escolhas religiosas. Ponto final. "A iniciativa legislativa municipal viola a laicidade do Estado brasileiro", disparou na decisão, deixando claro que a Constituição não brinca em serviço quando o assunto é separação entre Igreja e Estado.
E tem mais: a tal lei também esbarrava no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sim, o ECA! O juiz lembrou que os pais têm o direito soberano de decidir sobre a educação religiosa de seus filhos. A prefeitura, ao impor a Bíblia, estava basicamente passando por cima dessa autonomia familiar.
Reações que não surpreendem ninguém
Do lado de cá, a bancada evangélica na Câmara Municipal não escondeu a frustração. Eles que tinham comemorado a aprovação da lei como uma grande vitória — afinal, quem não quer ver seus valores representados nas instituições públicas? Mas a realidade é que num país plural como o Brasil, essas coisas sempre geram polêmica.
Já os defensores do estado laico respiraram aliviados. A decisão judicial, na visão deles, representa um freio necessário num debate que parecia estar descambando para o proselitismo religioso disfarçado de política educacional.
E agora, José?
A suspensão é liminar, o que significa que a batalha judicial ainda está longe do fim. A prefeitura pode recorrer, é claro, e provavelmente vai. Enquanto isso, as escolas municipais seguem sem a Bíblia como material de apoio — pelo menos oficialmente.
O que me faz pensar: será que a gente não está perdendo tempo discutindo qual livro colocar na sala de aula, em vez de focar na qualidade do ensino como um todo? Mas isso já é assunto para outra conversa...
Fato é que o tema religião na escola sempre foi um vespeiro — e em Belo Horizonte não está sendo diferente. Aguardemos os próximos capítulos dessa novela, que promete render muita tinta nos tribunais mineiros.
