A prefeitura de Óbidos, município localizado no oeste do estado do Pará, implementou uma série de medidas rigorosas para garantir a segurança e o ordenamento durante o Carnapauxis, o maior carnaval de rua da região, que será realizado de 11 a 17 de fevereiro. As ações incluem a proibição da comercialização de bebidas em recipientes de vidro e a instituição de uma tabela de referência de preços mínimos e máximos para alimentos e bebidas.
Proibição de vidros visa prevenir acidentes graves
De acordo com a Portaria nº 015, emitida pela Secretaria de Cultura e Turismo de Óbidos em 3 de fevereiro, fica estritamente proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro na Praça da Cultura e em toda a área ao redor do ponto de concentração do evento. A medida se estende também aos ambulantes que atuam nos circuitos do carnaval, que devem utilizar exclusivamente latas, plásticos ou materiais similares para a comercialização.
O secretário de Cultura e Turismo, Luiz Carlos Queiroz, explicou que a decisão foi tomada após a Secretaria Municipal de Saúde registrar um elevado número de ocorrências de pessoas com cortes nos pés durante os primeiros eventos carnavalescos do ano. "Essa medida é fundamental para garantir a segurança dos foliões e evitar acidentes que podem ser graves", afirmou Queiroz.
Fiscalização rigorosa e penalidades para descumprimento
Para assegurar o cumprimento das normas, uma força-tarefa composta por agentes de Segurança Pública, incluindo Polícia Civil e Polícia Militar, além de fiscais da Secretaria de Cultura, Procon, Vigilância Sanitária e Tributos, realizará inspeções contínuas durante o evento. Em casos de descumprimento, os agentes estão autorizados a apreender produtos e até cassar a autorização de venda dos infratores.
Luiz Carlos Queiroz destacou que a proibição vale para todos os estabelecimentos no entorno da Praça da Cultura, incluindo lanchonetes localizadas na Justo Chemont e na Praça do "O". Esses locais podem vender bebidas em vidro, mas são obrigados a servir os clientes em copos plásticos. "Se descumprirem essa regra, o responsável poderá ser penalizado", alertou o secretário.
Tabela de preços busca evitar abusos comerciais
Além da proibição de vidros, a portaria estabelece uma tabela de referência de preços mínimos e máximos para a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, bem como alimentos. O objetivo é coibir práticas abusivas e garantir um equilíbrio no comércio informal, que tende a aumentar significativamente durante o carnaval.
Os preços praticados não podem ser inferiores ao mínimo nem superiores ao máximo estabelecidos na tabela, que deve ser fixada em local visível em todas as barracas e carrinhos ambulantes. Confira alguns exemplos dos valores definidos:
- Cerveja Pilsen – Lata 269ml: Preço mínimo de R$ 4,00 e máximo de R$ 5,00
- Cerveja premium/especial - Lata 290/350ml: Preço mínimo de R$ 8,00 e máximo de R$ 12,00
- Refrigerante em lata: Preço fixo de R$ 5,00
- Água mineral – garrafinha de 350ml: Preço mínimo de R$ 4,00 e máximo de R$ 5,00
- Espetinho de carne simples/completo: Preço mínimo de R$ 8,00 e máximo de R$ 15,00
Medidas adicionais para proteção econômica e ordenamento
A portaria também veda a prática de "venda casada", conforme o Código de Defesa do Consumidor, proibindo que comerciantes condicionem a venda de um produto à compra de outro. Durante os festejos, a venda de bebidas e comidas está proibida na Avenida Dom Floriano, exceto na área da Feira Livre do Produtor Rural.
Paralelamente, a Divisão de Tributos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças suspenderá a emissão de novos alvarás de funcionamento imediatos para as áreas ao redor do evento, visando controlar o fluxo comercial e evitar a desordem.
"Essas medidas são essenciais para o ordenamento das atividades dos permissionários e o equilíbrio do comércio informal", concluiu Luiz Carlos Queiroz, reforçando o compromisso da prefeitura em oferecer um carnaval seguro e organizado para todos os participantes do Carnapauxis 2026.
