Santarém estabelece regras rigorosas contra poluição sonora no Carnaval 2026
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou uma portaria que impõe restrições significativas ao uso de equipamentos de som de alta potência, popularmente conhecidos como paredões, durante o período oficial do Carnaval 2026. A medida, detalhada na Portaria nº 002/2026, divulgada na quarta-feira (4), tem como objetivo principal combater a poluição sonora e garantir a organização dos eventos carnavalescos promovidos pelo município, especialmente no Circuito Tapajônico de Carnaval.
Proibição específica e definição clara dos equipamentos
O documento proíbe expressamente a realização de eventos particulares em espaços públicos com a utilização de paredões, definidos como sistemas sonoros fixos ou móveis, acoplados ou não a veículos, capazes de produzir som em volume elevado a ponto de causar perturbação do sossego. A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, explicou que essa proibição é necessária para evitar eventos desordenados nos locais onde a prefeitura já organiza a programação oficial.
"Esses espaços foram planejados para receber eventos organizados pelo município. Para não prejudicar a programação e garantir a segurança e o bem-estar da população, impedimos a entrada de paredões nesses locais", destacou Vânia Portela. Ela acrescentou que o uso de paredões pode ser autorizado em outros ambientes, desde que haja solicitação prévia e análise caso a caso por parte do órgão ambiental.
Fiscalização intensiva e penalidades severas
A fiscalização será conduzida pela Semma, com o apoio de outras instituições, como a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb). O subcomandante da Cipamb em Santarém, capitão Wanderson Queiroz, afirmou que a operação ocorrerá durante todo o período carnavalesco, abrangendo tanto a área urbana quanto balneários como Alter do Chão.
Queiroz ressaltou que, em caso de descumprimento, os responsáveis poderão enfrentar consequências graves: "Há responsabilidade civil e criminal. Se for comprovada a poluição sonora, a pessoa será apresentada à autoridade policial". As penalidades incluem multas e outras sanções previstas na legislação municipal, estadual e federal, inclusive na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Orientações para organizadores de eventos e denúncias
A Semma orienta que pessoas interessadas em realizar eventos particulares com som automotivo procurem o órgão ambiental para solicitar autorização antes do Carnaval. Além disso, denúncias de poluição sonora podem ser feitas aos órgãos de fiscalização durante o período da festa, visando um carnaval mais tranquilo e organizado para todos os cidadãos.
Essa iniciativa reflete um esforço contínuo da administração municipal para reduzir reclamações recorrentes de perturbação do sossego registradas em anos anteriores, promovendo um ambiente mais seguro e agradável durante as celebrações carnavalescas em Santarém.
