A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) divulgou um comunicado urgente, reforçando os prazos essenciais para quem planeja organizar festas de carnaval na capital potiguar. O alerta abrange tanto as prévias quanto os tradicionais blocos de rua, exigindo atenção redobrada dos organizadores para evitar transtornos e penalidades.
Protocolo obrigatório com antecedência mínima
Conforme as normas estabelecidas pela Semurb, o protocolo de licenciamento deve ser solicitado com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência em relação à data programada para a realização do evento. Essa exigência se aplica a qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda utilizar espaços comuns de uso público, seja para iniciativas de caráter público ou privado.
Locais que necessitam de autorização
As atividades carnavalescas que requerem o licenciamento ambiental e urbanístico podem ocorrer em uma variedade de ambientes. Isso inclui espaços públicos, como ruas, praças e quadras, bem como áreas privadas, a exemplo de estacionamentos de supermercados, shoppings centers e terrenos disponíveis. A Semurb enfatiza que, em todos os casos, a obtenção da autorização junto ao Município é obrigatória, sem exceções.
Documentação necessária para o processo
Para dar início ao processo de licenciamento, os interessados devem apresentar uma série de documentos, garantindo que todos estejam completos e em conformidade. A lista inclui:
- Requerimento devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal do evento;
- Declarações específicas de publicidade e de estrutura planejada;
- Comprovante de disponibilidade de banheiros para os participantes;
- Contrato de prestação de serviços de segurança e brigada de incêndio;
- Pagamento da taxa de licenciamento, entre outros itens exigidos.
A relação completa da documentação pode ser consultada diretamente no Portal do Licenciamento da Semurb, que disponibiliza modelos de requerimentos e um checklist específico, adaptado de acordo com o tipo e as particularidades de cada evento.
Atendimento e suporte da Semurb
Para esclarecimento de dúvidas e orientações detalhadas, a Semurb oferece atendimento presencial na Avenida Nevaldo Rocha, nº 4665, no bairro Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Alternativamente, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento através do WhatsApp (84) 3216-6497 ou pelo e-mail contato.semurb@gmail.com, facilitando o acesso às informações necessárias.
Número de pedidos e expectativas para o Carnaval
De acordo com dados fornecidos pela Semurb, desde a segunda quinzena de janeiro até o início de fevereiro, aproximadamente 100 pedidos já foram protocolados. A expectativa da secretaria é que, até o final de fevereiro, o número de licenciamentos concedidos alcance um patamar semelhante ao do mesmo período do ano passado, quando cerca de 170 autorizações foram emitidas.
Consequências do descumprimento das normas
A Semurb reforça que o descumprimento dos prazos estabelecidos ou qualquer divergência em relação às condições previstas na licença, como alterações na estrutura informada ou ocupação de vias não autorizadas, configura infração ambiental de natureza grave. Tais irregularidades são passíveis de penalidades previstas na legislação vigente, podendo resultar em multas e outras sanções administrativas.
Portanto, organizadores e participantes devem ficar atentos a essas diretrizes para garantir que as celebrações do Carnaval em Natal ocorram de forma segura, organizada e em total conformidade com as regulamentações municipais, promovendo um ambiente festivo e responsável para todos.
